Plano de Cogestão

 

Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte apresenta Plano de Cogestão

O Plano de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), para o período de 2022 a 2025, foi apresentado, pela Comissão de Gestão, na passada quinta-feira, dia 7 de abril, às entidades que integram o Conselho Estratégico. Durante a sessão foram, também, apresentadas as atividades desenvolvidas no ano passado, com a apresentação de alguns indicadores, assim como dos Planos de Atividades referentes ao ano de 2021 e para 2022, documentos que mereceram o parecer favorável das entidades, por unanimidade.

O Parque Natural do Litoral Norte representa uma oportunidade no que respeita ao desenvolvimento de atividades económicas sustentáveis, programas de investigação e campanhas de sensibilização ambiental, para a conservação da natureza e biodiversidade, que se pretendem agora dinamizadas pela adoção do modelo de cogestão e constituição da sua Comissão de Cogestão - que ocorreu em março de 2021. Desta forma, foi concretizada mais uma importante dimensão da gestão de proximidade das áreas protegidas, com expressa intervenção do Município de Esposende e das entidades mais relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável e da valorização dos espaços naturais classificados que integram este território.

Neste quadro, foi elaborado o Plano de Cogestão do PNLN, um instrumento de referência para uma cogestão ativa deste parque natural, onde se refletem as opções estratégicas e se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver. O documento espera contribuir não só para a manutenção da integridade dos ecossistemas, mas também para a promoção da coesão territorial e do desenvolvimento sustentável, baseado na valorização dos recursos naturais.

Face ao papel estratégico que a Comissão de Cogestão assume ao potenciar o relacionamento próximo com as diferentes entidades com intervenção e conhecimento do território, pretende-se fomentar o envolvimento no apoio à decisão sobre as grandes linhas que permitam a concretização dos objetivos que presidiram à classificação deste Parque Natural.

O Plano de Cogestão agora apresentado representa o compromisso entre as entidades envolvidas na Comissão de Cogestão do PNLN e consagra a visão e a estratégia conjunta a seguir, tendo por propósito a valorização e a promoção desta área.

A Comissão de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte integra, para além do município de Esposende e do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, um representante da Universidade do Minho, um membro de organizações não governamentais de ambiente e equiparadas, designado pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, um elemento da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e também da Empresa Municipal Esposende Ambiente. A duração do mandato da Comissão de Cogestão designada é de quatro anos e, de entre os objetivos do mesmo, pretende-se a elaboração do Plano de Ação para o território desta área protegida.

O modelo de cogestão das áreas protegidas de âmbito nacional visa criar uma dinâmica partilhada de valorização, tendo por base a sua sustentabilidade, e estabelecer procedimentos concertados que contribuam para melhor desempenho na salvaguarda dos valores naturais e na resposta às solicitações da sociedade.

O Parque Natural Litoral Norte (PNLN) espraia-se ao longo de cerca de 18 quilómetros de costa, entre a foz do rio Neiva e a zona da Apúlia, em área administrada pelo município de Esposende. O parque tem uma superfície de 8.775 hectares, sendo 7.703 de área marinha e os restantes de área terrestre.