Forjães
e Apúlia vão dispor de Espaços do Cidadão
O Município
de Esposende vai dispor de dois novos Espaços do Cidadão, que ficarão
instalados em Forjães e em Apúlia, tendo o protocolo a estabelecer com a AMA –
Agência para a Modernização Administrativa, sido aprovado, por unanimidade, ontem,
em reunião de câmara.
A medida
enquadra-se numa política de modernização e simplificação na prestação de
serviços ao cidadão, e acontece numa ótica de descentralização e de proximidade,
com o intuito de melhorar a resposta às suas necessidades, através do acesso a
um atendimento digital assistido que, até agora, lhe era disponibilizado apenas
em Esposende, no edifício dos Paços do Concelho.
Através da
instalação destes Balcões, o Município visa melhor servir o cidadão,
proporcionando-lhe um modelo de atendimento mais conveniente, mais rápido e
mais próximo, proporcionando-lhe o acesso imediato e assistido de serviços
públicos que se encontram ou venham a ser disponibilizados eletronicamente pela
Administração Central. Subjacente a esta medida está também o reforço da coesão
territorial e social, o aumento da qualidade da prestação de serviços públicos e
o combate à infoexclusão, na medida em que este atendimento promove a literacia
digital.
De acordo
com os termos do protocolo, a AMA disponibilizará o software, garantirá a
formação dos recursos humanos e prestará o necessário apoio técnico e
funcional, enquanto que o Município assegura a disponibilização dos espaços e
respetivo apetrechamento, bem como os recursos humanos necessários.
O Espaço do Cidadão
a implementar na zona norte do concelho, designado por “EdC Esposende Norte” ficará
instalado num estabelecimento localizado no “Centro Comercial Duas Rosas”, na
Avenida de Santa Marinha, em Forjães. O Espaço do Cidadão “EdC Esposende Sul”
ficará situado num estabelecimento comercial na Avenida da Praia, na União das
Freguesias de Apúlia e Fão.
A instalação
destes Espaços do Cidadão resulta de uma candidatura ao Programa Operacional
Regional Norte, no valor de investimento total de 72.601,26 euros, com taxa de
comparticipação de 85%. Este projeto enquadra-se no cumprimento dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nomeadamente no que
se refere ao ODS 10 - Reduzir as Desigualdades, por via da eliminação de
barreiras no acesso aos serviços públicos, bem como o ODS 11 - Cidades e
Comunidades Sustentáveis, tornando mais inclusiva, segura, resiliente e
sustentável na medida em que se pretende, nomeadamente, disponibilizar um
serviço de proximidade.
O Presidente
da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, sublinha que, pese embora o investimento
já realizado no plano da modernização administrativa, que tornou o Município de
Esposende mais eficiente e habilitado a prestar serviços de maior qualidade e
eficácia, torna-se necessário expandir o conceito tornando-o mais capaz de
gerar e disponibilizar bens públicos de qualidade ao mais baixo custo.