Município de Esposende prepara época balnear em
segurança
Plano
de ação inclui apoio aos concessionários de praias
Face ao
cenário decorrente da situação de pandemia da COVID-19 e a todos os
condicionalismos existentes, o Município de Esposende está empenhado em
assegurar que a época balnear, que na região norte arranca no próximo sábado,
dia 27 de junho, decorra com a maior normalidade possível e possa garantir as
melhores condições de higiene e segurança.
Apesar de
ser habitual a envolvência e colaboração da autarquia na preparação de cada
época balnear, este ano a tarefa é significativamente mais exigente, exatamente
por força da situação pandémica e da necessidade de salvaguardar a saúde e a
segurança de toda a comunidade, tanto local como visitante. Entre outras
medidas, o Município disponibiliza, anualmente, infraestruturas de apoio em
quatro praias concelhias, essenciais para o cumprimento dos critérios
referentes ao galardão Bandeira Azul da Europa (Apúlia, Ofir, Suave-Mar e
Cepães), e ao galardão Praia Acessível (Cepães e Apúlia).
Neste
contexto, são várias as melhorias que se perspetivam e que têm vindo a ser
organizadas com as entidades competentes - Capitania do Porto de Viana do
Castelo, Agência Portuguesa do Ambiente (ARH-Norte), Instituto da Conservação
da Natureza e Florestas (PNLN), Autoridade de Saúde (USP), e com os
concessionários, com a colaboração direta da empresa municipal Esposende
Ambiente.
Considerando
que a época balnear será, este ano, mais curta, o Município estabeleceu um
conjunto de apoios a atribuir aos concessionários de praia, os quais estão
sujeitos a uma série de restrições adicionais no exercício da sua atividade, no
âmbito do combate às nefastas consequências económicas e sociais resultantes da
pandemia.
Assim, de
modo a garantir a saúde e segurança para todos e o apoio a esta atividade
económica, a Câmara Municipal vai assumir a vigilância marítima nas zonas não
concessionadas, entre 27 de junho e 30 de setembro. Através de uma empresa
externa, vai assegurar as tarefas de manutenção, limpeza e higienização das
instalações sanitárias públicas ou de acesso público existentes nas praias,
garantindo uma rotina eficaz de limpeza que assegure o cumprimento das
recomendações da Direção Geral de Saúde. Em nome dos concessionários, vai
assumir o custo associado aos consumos de água das instalações sanitárias
públicas e de acesso público existentes nas praias, bem como dos chuveiros e
lava-pés. Vai assumir a produção e a colocação de toda a sinalização
informativa e de sensibilização imposta pela Agência Portuguesa do Ambiente,
quer nas zonas concessionadas, quer nas zonas não concessionadas, suportando
também os encargos do aluguer de infraestruturas de apoio, como sanitários e
apoios aos primeiros socorros, ficando também ao cargo da autarquia a
instalação das estruturas destinadas a zonas de isolamento para pessoa com
sintomas COVID-19. Neste pacote de medidas insere-se também o apoio aos
concessionários nas marcações dos circuitos de circulação nas várias zonas
balneares e na cedência das necessárias placas, bem como a implementação de
ações de sensibilização junto dos banhistas, em colaboração com a Esposende
Ambiente e com recurso aos jovens bolseiros do ensino superior. O Município vai
assegurar a manutenção de passadiços de acesso às zonas balneares,
concessionadas e não concessionadas, vai criar espaços para estacionamento
ordenado e em segurança e organizar ações de acompanhamento e fiscalização com
as entidades competentes no sentido de fazer garantir todas as condições de
segurança aos utilizadores e aos concessionários. A intervenção da Câmara
Municipal passa também por assegurar as ações de limpeza dos areais e das zonas
envolventes, por incrementar a distribuição de equipamentos de recolha de
resíduos e por reorganizar os circuitos de recolha de resíduos no sentido de
minimizar os tempos entre recolhas, ações a concretizar no âmbito do contrato
com a SUMA.
Para além de
todas estas ações, que envolvem um investimento de 59.000 euros, será, ainda,
celebrado um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente, em termos a
definir.
Para que o
combate à pandemia seja eficaz é imperioso que todos contribuam, pelo que o
Município de Esposende apela ao rigoroso cumprimento das regras para que seja
garantida a saúde e segurança de todos.