Câmara Municipal de Esposende

Aprovado Relatório de Gestão de 2019

Esposende apresenta mais uma vez

excelentes resultados financeiros

Em contexto excecional, devido ao Estado de Emergência que vivemos, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19 que nos afeta, era possível aos Municípios apresentarem as suas contas até final de junho.

Apesar dessa possibilidade, facultada pela lei aos Municípios, o executivo municipal empenhou-se para que as contas fossem apresentadas nos prazos normais, ou seja, em abril, por uma questão de transparência e rigor, não usando a prerrogativa legal para deixar, desse modo, de informar os munícipes.

Assim, foi hoje aprovado, sem votos contra, o relatório de gestão de 2019, em reunião de executivo municipal.

A execução do Plano Plurianual de Investimentos fixou-se, no final de 2019, em 5.298.218 euros, mantendo a tendência implementada nos últimos anos, de forte investimento, traduzida no elevado número de projetos, concursos e obras em desenvolvimento por todo o concelho, assistindo-se a um investimento direto no território, sem hipotecar a sustentabilidade financeira do Município.

Com um resultado líquido do exercício de 2.683.169,98 euros, 104% superior ao alcançado no ano de 2018, o Município conseguiu, ainda, baixar a sua dívida em 951.356,15 euros, a qual se situava, no final do ano, em 7.206.997,88 euros. De realçar que, em termos de capacidade de endividamento, o Câmara Municipal terminou o ano com uma margem positiva de 18.843.880 euros da dívida total. Aspeto positivo é também a poupança de três milhões de euros, reflexo da redução dos custos com o pessoal, ao nível do trabalho extraordinário, e dos custos com a aquisição de bens e serviços, designadamente com as avenças.

                                                                                        

O Relatório de Gestão atesta um saldo de gerência de 3.709.933,52 euros, montante que somado ao valor do orçamento previsto para 2020 e ao empréstimo de médio e longo prazo já contratado de 2.095.000,00 euros, configura uma disponibilidade financeira total muito próxima dos 34,5 milhões de euros. O Município dispõe, assim, dos meios financeiros exigíveis para cumprir com os encargos assumidos, garantindo também o cumprimento dos compromissos assumidos com a população.

Não obstante a excelência da disponibilidade financeira total, não podemos deixar de fazer referência à redução das transferências da Administração Central, no que aos valores do FEF diz respeito, bem como a diminuição da receita proveniente do IMI, comparativamente ao ano de 2018, que vem refletir os benefícios concedidos pelo Município aos seus munícipes, ao aplicar a taxa mínima e o coeficiente familiar, para apoio às famílias com dependentes a cargo, o que sustenta, desde logo, a tese de que o forte investimento do Município não é pago pelas famílias. O forte investimento do Município é pago pela forte dinâmica económica gerada, que se reflete no aumento de imposto como o IMT, IUC e das taxas urbanísticas, o que é extremamente positivo para o nosso concelho.

Este relatório de gestão mostra níveis de execução bastante elevados, alcançando 95% no orçamento da receita, 82% no orçamento da despesa e 78% no Plano Plurianual de Investimentos. O prazo médio de pagamentos a fornecedores situou-se nos 14 dias.

Estes resultados permitem ao Município de Esposende a manutenção dos níveis que têm colocado a Câmara Municipal de Esposende no topo da tabela dos Municípios com melhores resultados financeiros. O investimento e, por conseguinte, o desenvolvimento do concelho não abrandaram. Prossegue a estratégia de melhoramento das condições de vida, através de ações estruturantes na área social, na educação, na cultura, no desporto, entre outras áreas de intervenção, bem como a implementação de medidas de incentivo às empresas.

“Prosseguimos, assim, o projeto sustentado que definimos para o concelho e que, com empenho e trabalho temos vindo a concretizar. Olhando para o território como um todo e respondendo aos anseios das populações, temos conseguido agregar vontade e dedicação de todos”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, acrescentando que “mais que o orgulho que estes resultados nos merecem, satisfaz-nos a correspondência aos anseios da população, com medidas equilibradas que nos permitem atender a situações de emergência como a que vivenciamos”.