Alicerçar
toda a gestão municipal na promoção da sustentabilidade, em todas as suas
vertentes. Foi com este objetivo que, numa atitude pioneira e inovadora, o
Município de Esposende traçou o seu Plano de Atividades e Orçamento para 2019 -
documento aprovado, no dia 30 de novembro, pela Assembleia Municipal e que
prevê investimentos na ordem dos 25,5 milhões de euros -, tendo por base os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização
das Nações Unidas.
“Transformar
o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável” é uma agenda
alargada e ambiciosa, fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo
o mundo, que aborda várias dimensões do desenvolvimento social, económico,
ambiental, cultural sustentável e que promove a paz, a justiça e instituições
eficazes. Os ODS têm, assim, como desígnio a criação de um novo modelo global
para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos,
proteger o ambiente e combater as alterações climáticas.
Reconhecendo
o Desenvolvimento Sustentável como um dos grandes desafios mundiais e ciente do
papel das autarquias enquanto instituições públicas vocacionadas para servir o
interesse público local, dando corpo às ambições, preocupações e necessidades
dos cidadãos, o Município de Esposende assume o compromisso de contribuir
ativamente para a implementação dos ODS, e de fazer dos mesmos uma prioridade
absoluta ao nível das suas atividades e áreas de intervenção.
Neste
contexto, a estratégia delineada preconiza a implementação de soluções que
contribuam para a resolução dos maiores desafios globais, à escala local,
designadamente por via da criação de incentivos que permitam alterar comportamentos
coletivos e individuais.
Muitas
destas ações encontram-se já em desenvolvimento, nomeadamente no que se refere
ao objetivo “Ação Climática”, onde se enquadra a elaboração do Plano Municipal
de Combate às Alterações Climáticas e onde se insere a adesão do Município ao
Pacto de Autarcas, no âmbito da Sustentabilidade e da Energia. A criação de uma
rede de ecovias no concelho, materializando o conceito de mobilidade suave, e a
adesão ao Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) são também
exemplo da estratégia municipal a este nível.
Entre várias
outras ações, no que se refere à “Igualdade de Género”, o Município tem em elaboração
o Plano Municipal para a Igualdade de Género e subscreveu a Carta da
Diversidade, tendo implementado um conjunto de políticas e práticas internas de
promoção da diversidade.
Em linha com
a “Erradicação da Pobreza”, o Plano de Requalificação de Habitações Degradadas
tem garantido a melhoria das condições de habitabilidade a várias dezenas de
famílias do concelho. Por via da implementação do programa Habita +, as
famílias que, em algum momento, se deparam com dificuldades socioeconómicas
encontram aqui um apoio ao arrendamento habitacional. De âmbito mais alargado,
o Plano de Desenvolvimento Social congrega um conjunto bastante alargado de
ações, entre as quais o Ativo +, o programa de envelhecimento ativo, que
envolve e mobiliza a comunidade idosa do concelho em torno de uma vasta
panóplia de atividades e de projetos, de que é um excelente exemplo o Coro Sénior
de Esposende.
Por uma
“Educação de Qualidade”, a Câmara Municipal tem em desenvolvimento o Projeto
Municipal de Combate ao Insucesso Escolar, apostando também em projetos e
programas educativos nas áreas do Ambiente, Saúde, Desporto, Artes, entre
outras. A atribuição de manuais escolares gratuitos aos alunos do 1.º Ciclo do
Ensino Básico e de Bolsas de Estudo aos estudantes do ensino superior são
medidas que se inserem também neste âmbito, onde se incluem, ainda, sessões de
formação parental, como forma de ajudar os encarregados de educação a melhor
desempenharem o seu papel.
Entre vários
outros projetos, o Plano Municipal de Promoção do Bem-Estar, o projeto “Crescer
Saudável” orientado para a comunidade escolar, e o programa “Dar Vida aos Anos”
dirigido aos idosos são ações que se enquadram no objetivo “Saúde de
Qualidade”, onde cabe, igualmente, a parceria com a Liga Portuguesa Contra o
Cancro, de apoio psicológico aos doentes e suas famílias.
Já no que se
refere ao ODS “Proteger a vida marinha”, Esposende tem vindo a dar passos
consistentes e assertivos a este nível, por exemplo através das candidaturas ao
programa Bandeira Azul da Europa e do desenvolvimento de inúmeras iniciativas
de Educação Ambiental, contando já com mais de duas décadas de trabalho nesta
área. Neste âmbito insere-se também o OMARE – Observatório Marinho de
Esposende, Sistema
de Informação, Monitorização e Gestão da Biodiversidade Marinha das Áreas
Classificadas do Litoral Norte como Ferramenta de Promoção da Sustentabilidade
da Utilização dos seus Recursos, de Divulgação e Sensibilização da Comunidade.
Estes são
apenas exemplos, na medida em que para todos os 17ODS estão previstas ações e
medidas claras, cujo contributo positivo será efetivo.
“Estamos a
preparar o concelho para o futuro, planeando e delineando estratégias que, a
médio e longo prazo, farão de Esposende um Município ainda melhor, mais
atrativo para as pessoas, para as empresas e mais sustentável”, refere o
Presidente da Câmara Municipal. Benjamim Pereira explica que “é exatamente
nesse contexto de promoção da sustentabilidade, em todas as suas vertentes –
ambiental, económica e social - que é relevante iniciar-se um processo de
avaliação do impacto que toda a nossa atividade representa, designadamente o
nosso contributo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
De resto, e
porque o sucesso da Agenda 2030 vai depender do poder de inspirar, mobilizar e
envolver todos os cidadãos, o Município pretende também envolver os seus
colaboradores neste desígnio à escala mundial, pelo que vai promover, no dia 6
de dezembro, uma sessão de esclarecimento sobre os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, orientada por Ana Monteiro, do Grupo de Reflexão e Apoio à
Cidadania Empresarial.