Esposende aposta no desenvolvimento sustentável
Comprometido
com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da
Organização das Nações Unidas, o Município de Esposende está determinado e
empenhado em fazer dos mesmos uma prioridade absoluta ao nível das suas
atividades e áreas de intervenção, razão pela qual os verteu para o seu Plano
de Atividades e Orçamento para 2019.
Esta agenda
contempla 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos à escala mundial até 2030,
tendo como desígnio a criação de um novo modelo global para acabar com a
pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e
combater as alterações climáticas. Assim, estão previstas ações nas áreas de
erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação,
igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento,
padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades
sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres,
crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre
outros.
No âmbito da
sua gestão e dentro da sua área de atuação, e no que concerne ao objetivo ODS
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, o Município de Esposende e a empresa
municipal Esposende Ambiente comprometem-se a desenvolver instituições
eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, garantir a tomada de
decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os
níveis, e assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades
fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos
internacionais. Pretende-se também fortalecer as instituições nacionais
relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção
de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento,
para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime, bem como a
promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o
desenvolvimento sustentável.
Neste
âmbito, e a propósito do Dia Internacional contra a Corrupção, que se assinalou
no dia 9 de dezembro, o Município e a Esposende Ambiente foram desafiados pela
Associação Portuguesa de Ética Empresarial a aderir ao Selo “Sociedade Justa,
Negócios Éticos”, iniciativa que conta com o apoio da UN Global Compact Network
Portugal. Em linha com a Agenda 2030 da ONU e com o ODS 16 - Paz, Justiça e
Instituições Eficazes, o Selo apela ao combate à corrupção em todas as suas
formas, pela construção de instituições eficazes, boa governação e decisões
éticas.
Já a
Esposende Ambiente, enquanto membro subscritora do Pacto Global das Nações
Unidas desde 2010, tem vindo, nos últimos anos, a internalizar estas
preocupações nas suas atividades e áreas de intervenção. O ano de 2019 ficará
marcado pelo reforço deste compromisso, com a empresa municipal a traçar no seu
Plano Estratégico 2019 a integração total dos ODS em todos os processos e
atividades da empresa, assumindo assim o seu contributo ativo para o
cumprimento destes grandes desígnios mundiais.