Município de Esposende aprova Orçamento
de 25,5 milhões de euros para 2019
O Município de Esposende aprovou, hoje, com o
voto contra do vereador do movimento JPNT – Juntos Pela Nossa Terra, os
documentos previsionais para 2019: Orçamento,
Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal.
Com um orçamento de 25,5 milhões de euros, o Município propõe-se dar
continuidade ao projeto de desenvolvimento do concelho, como refere o
Presidente Benjamim Pereira, notando que será concretizado um conjunto de
investimentos, de onde sobressaem obras como a construção do Arquivo Municipal,
a Requalificação do Mercado Municipal e do Largo Rodrigues Sampaio, em
Esposende, do Campo de S. Miguel, em Marinhas, a
requalificação da Alameda do Bom Jesus, em Fão, a construção do Museu do Sargaço e a requalificação da envolvente da
Igreja de Apúlia. O Parque da Cidade e os projetos previstos para a Estação
Radionaval de Apúlia e para o Forte de S. João Baptista também encabeçam o lote
de investimentos a concretizar pelo Município, onde se inclui também a
concretização da escola de Verão e dos Cursos TESP do IPCA, o Canal Intersetor e o projeto da nova ponte
sobre o rio Cávado que integrará a Ecovia do Litoral Norte.
Benjamim Pereira sublinha os documentos
previsionais “são a base de um trabalho de continuidade, equilibrado, mas
sempre ambicioso e inovador, sem contudo colocar em causa a sustentabilidade
financeira do Município”. Acrescenta que “é um orçamento que privilegia o
crescimento do investimento dedicado às pessoas, na medida em que contempla
obras e programas especificamente vocacionados para a melhoria das condições de
vida dos esposendenses”.
Neste
sentido, e numa lógica de apoio às famílias, a Câmara Municipal decidiu, por
unanimidade, manter o IMI no valor mínimo legal (0,30%), bem como o IMI
Familiar que beneficia os agregados familiares com filhos. As empresas
continuarão a beneficiar da isenção do pagamento de publicidade, de taxas de
esplanada, de taxas de ligação de água e de saneamento e de derrama.
O Presidente
da Câmara Municipal refere que apesar da estabilização da receita as autarquias
locais serão confrontadas com um novo desafio, que se prende com a anunciada
transferência de um conjunto de competências por parte do Estado, notando que esta
“poderá não ser acompanhada pelo correspondente envelope financeiro, o que
causa incerteza e indefinição na nossa programação financeira”, obrigando a um ainda
maior rigor e contenção. Mesmo assim, o Município prevê um “fortíssimo
investimento, numa lógica de aproveitamento máximo dos recursos financeiros
próprios e dos disponibilizados pelo Portugal 2020”.
“Estamos a
preparar o concelho para o futuro, planeando e delineando estratégias que a
médio e longo prazo farão de Esposende um Município ainda melhor, mais atrativo
para as pessoas, para as empresas e mais sustentável”, assinala o autarca,
adiantando que neste contexto de promoção da sustentabilidade, em todas as suas
vertentes – ambiental, económica e social – Esposende irá avançar com um
processo de avaliação do impacto da atividade municipal. Em causa estão os
objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, da Organização das
Nações Unidas, a qual define as prioridades e aspirações do desenvolvimento
sustentável global para 2030 e procura mobilizar esforços em torno de um
conjunto de objetivos e metas comuns. Esposende pretende, assim, implementar
soluções que contribuam para a resolução dos maiores desafios globais, à escala
local, designadamente por via da criação de incentivos que permitam alterar
comportamentos coletivos e individuais.