Estado entrega Estação Radionaval de Apúlia e Forte
de S. João Baptista ao Município de Esposende
Esposende
viveu, hoje, um dia histórico e emblemático, com a assinatura do Auto de
Entrega de uma parcela de terreno da Estação Radionaval de Apúlia e a assinatura
do Auto de Cedência do Forte de S. João Baptista ao Município.
A cerimónia
decorreu junto ao Forte de S. João Baptista, com a presença do Secretário de
Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, e revestiu-se de particular
simbologia, porque encerra um processo com duas décadas, como salientou o
Presidente do Município, Benjamim Pereira, considerando que Esposende recebe
uma “prenda dupla” no ano em que celebra as bodas de prata da elevação a cidade.
Em causa
está a aquisição de uma parcela de terreno de 35 560 metros quadrados da
antiga Estação Radionaval de Apúlia, pelo montante de 936 mil euros, e a
cedência do Forte de S. João Baptista, por um período de 50 anos, pelo valor de
204 mil euros, sendo que o Município terá que realizar investimentos de 1,5
milhões de euros na requalificação deste imóvel.
Ambos os
imóveis estão devolutos há vários anos, apresentando evidentes sinais de
degradação. Por via deste acordo com a Administração Central, ambos passam para
a posse da Câmara Municipal de Esposende que, no âmbito de uma parceria com a
Universidade do Minho, irá criar duas unidades dedicadas à investigação e
tecnologia marinhas. Assim, na Estação Radionaval de Apúlia ficará instalado o
Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha (IMCTM) e no Forte
de S. João Baptista será criado o Centro de Divulgação Científica de Atividades
Marinhas (CDCAM), sendo que, neste caso, a parceria envolverá outras entidades,
para além da Universidade do Minho.
O Presidente
da Câmara Municipal expressou a sua satisfação por ver concluído um processo
que se arrastou no tempo e que foi sofrendo sucessivos avanços e recuos.
Reconheceu, contudo, a complexidade do processo e afirmou o empenho e
determinação do Município na alienação destes espaços. Benjamim Pereira frisou
que estes imóveis implicaram investimento do Município, só possível graças à boa
situação financeira da Câmara Municipal, considerando que este desfecho foi
para o bem da comunidade e do próprio país, atendendo aos projetos que irão ser
desenvolvidos.
Com sentido
de realização, mas com os olhos postos no futuro, Benjamim Pereira afirmou que
o Município já está a trabalhar com vista à execução dos referidos projetos e
que pretende aproveitar eventuais oportunidades de financiamento. Assumindo que
a responsabilidade do Município começa agora, referiu que, no imediato, o
trabalho passa pela limpeza e vedação destes espaços, a par do desenvolvimento
dos projetos..
Focado no
projeto de desenvolvimento traçado para Esposende, Benjamim Pereira afirmou
empenho e determinação na sua concretização e apontou um conjunto de
investimentos, alguns em curso e outros em vias de execução, assegurando que “há
estabilidade nas políticas do Município”.
Concluiu com
agradecimentos ao Governo e a todos quantos estiveram envolvidos na
concretização dos atos hoje formalizados.
“Os fins
públicos que estes edifícios serviram durante muitos anos vão agora ser
substituídos por outros serviços, também eles em benefício de Esposende, do
Norte, de Portugal e dos Portugueses”, afirmou o Secretário de Estado da Defesa
Nacional.
Marcos
Perestrello reconheceu que o processo foi longo, assinalou, contudo, que o
desfecho foi positivo, na medida em que prevalece o caráter público destas
infraestruturas. Saudou, assim, o acordo alcançado e os benefícios que dele
resultam, salientando que tanto a Câmara Municipal como o Governo fazem uma
“gestão exigente” dos recursos. Assumiu, de resto, que a Administração Central
não consegue tratar a totalidade do seu património sem a parceria das
autarquias.