Município de Esposende sensibiliza
para proteção de poços agrícolas
Na sequência
do trabalho efetuado relativo ao levantamento dos Poços desprotegidos de
Belinho e Mar, a Câmara Municipal de Esposende realizou uma sessão pública para
apresentação dos resultados.
Nesta
sessão, que decorreu no dia 17 de junho, nas instalações do edifício sede da
União das Freguesias de Belinho de Mar, pretendeu-se, sobretudo, sensibilizar
os proprietários para a necessidade de criarem as necessárias medidas de
proteção dos poços, uma vez que nestas localidades, há, ainda, 432 que se
encontram em situação vulnerável. No histórico de ocorrências, a situação mais
grave foi a perda de uma vida humana.
Os técnicos
do Município deram conta da metodologia utilizada, bem como a área de estudo e
os resultados obtidos. Foi abordado o enquadramento legal, a obrigatoriedade de
proteção dos poços, bem como o valor de coimas associadas, que poderão ir de 80
a 250 euros. Foram igualmente apresentadas as formas eficazes de proteção, que
deverão passar pela colocação de cobertura composta por uma placa que obstrua
na totalidade a escavação feita no solo, tendo de suportar uma sobrecarga de
100kg/m2. Em alternativa, poderá optar-se pela construção de um resguardo
através do levantamento das paredes do poço, que protejam de forma eficaz, numa
altura mínima de 80 cm, a partir da superfície do solo.
Os
proprietários presentes foram sensibilizados para a importância de
implementarem as medidas de mitigação necessárias. Nesta fase, espera-se que
intervenham por sua iniciativa, na eliminação de um perigo que é coletivo,
sendo que a Câmara Municipal está disponível para prestar qualquer
esclarecimento. Os poços serão, posteriormente, alvo de vistoria, para
avaliação dos que se mantêm em incumprimento.