e das Comunidades Portuguesas
- 2018
Caros concidadãos,
No dia 10 de junho
comemora-se uma das datas mais emblemáticas da nossa identidade, com a
celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Tal como vem
sucedendo, as cerimónias oficiais, com a presença dos senhores Presidente da
República e Primeiro-ministro, vão ter epicentro em Portugal e no estrangeiro,
repartindo-se pelos Açores e pelos Estados Unidos da América.
Adicionalmente,
o Dia de Portugal será assinalado um pouco por todo o Mundo, nos diversos
continentes, graças ao trabalho conjunto da nossa rede diplomática e consular,
do movimento associativo português na diáspora e de muitos cidadãos portugueses
e lusodescendentes que, a título individual, dão o seu contributo para que a
história, a cultura e as tradições de Portugal sejam enaltecidas com particular
entusiasmo e significado.
Esse é um sinal
inequívoco de que apesar de estarem fisicamente longe, os portugueses no Mundo
têm o seu coração em Portugal.
Outro
exemplo dessa ligação inabalável foi bem visível no esforço solidário,
protagonizado pelas comunidades portuguesas, no apoio aos territórios afetados
pelos trágicos incêndios de 2017. Recentemente tive a oportunidade de visitar o
concelho de Pedrógão Grande e pude testemunhar a aplicação concreta desses
donativos – vindos de comunidades portuguesas residentes em diferentes
continentes – e o modo como contribuíram para atenuar as dificuldades materiais
dos cidadãos afetados e para reforçar os equipamentos ao dispor dos bombeiros
voluntários locais. Este importante contributo chegou não apenas a Pedrógão,
mas beneficiou, também, muitos outros municípios sobre os quais recaiu o
infortúnio dos devastadores incêndios do passado verão.
Gostaria de
terminar com duas notas finais de grande importância.
Aproxima-se a data
da votação final, na Assembleia da República, do “recenseamento automático” dos
portugueses no estrangeiro. O Governo fez o seu trabalho e provou que é
possível concretizar esta importante medida política. Caso ela venha a ser
aprovada, pelos senhores deputados, os portugueses no estrangeiro vão receber
uma carta a perguntar se querem ser inscritos nos cadernos de recenseamento
eleitoral para poderem votar. Deixam de ter que deslocar-se aos consulados,
muitas vezes centenas de quilómetros, para se recensearem.
Iremos pôr um fim a
uma desigualdade incompreensível entre os portugueses que vivem em Portugal e
os portugueses que vivem no estrangeiro. Será importante, então, participar nos
futuros atos eleitorais, seja qual for o sentido de voto, para mostrarmos que
valeu a pena promover esta importante mudança nas condições de participação
cívica e política das comunidades portuguesas.
Gostaria de
reafirmar o empenho do Governo no reforço humano e material dos serviços
consulares. Após vários anos marcados por constrangimentos, é agora tempo de
repor, gradualmente, a capacidade de resposta dos serviços consulares. Trata-se
de uma questão de justiça para os trabalhadores consulares, que todos os dias
dão o seu melhor, mas também para os portugueses que por esta via reforçam a
sua vinculação a Portugal.
Termino, valorizando
e reconhecendo, uma vez mais, o papel protagonizado por todos os portugueses
residentes no estrangeiro, que, nas suas dimensões sociais, culturais,
económicas e políticas, são uma das mais importantes forças de Portugal e
constituem a expressão criadora do nosso humanismo e um exemplo da boa
integração de Portugal na vida internacional.
A todos, desejo uma
celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com a
alegria, o orgulho e o significado de sempre.
Secretário de
Estado das Comunidades Portuguesas
José
Luís Carneiro