O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre as denúncias principalmente por parte da população que se mostra atenta e preocupada com os atentados que vão tendo lugar no Rio Ave e seus afluentes, apesar de se dizer que o Plano para a Despoluição do Rio Ave estará em curso, sendo frequentes as descargas poluentes no rio Selho.
Pergunta:
O Rio Ave continua a sofrer as consequências das descargas, recorrentes, de produtos poluentes.
Várias são as denúncias principalmente por parte da população que se mostra atenta e preocupada com os atentados que vão tendo lugar no Rio Ave e seus afluentes.
O envio de esgotos para o rio continua a acontecer num momento em que se diz que o Plano para a Despoluição do Rio Ave estará em curso. Várias entidades locais e nacionais, responsáveis pelos recursos hídricos, direta ou indiretamente, reuniram em 2015, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, para promoverem políticas de proteção dos recursos naturais e principalmente para se encontrar um Plano de Ação de Despoluição do Rio Ave.
No entanto, temos assistido às várias denúncias, sempre por parte da população, das diversas descargas que vão sendo efetuadas quer no Rio Ave, quer nos seus afluentes.
Segundo a comunicação local, ocorreram mais duas descargas poluentes no rio de Selho, na freguesia de Selho S. Lourenço. Estes episódios tiveram lugar nos dias 29 e 30 de março de 2018. Pelas imagens divulgadas nas redes sociais, por alguns habitantes da zona e pelo órgão de comunicação social local, a água que saiu do coletor (perto da ponte velha, na freguesia de Selho S. Lourenço) num dia tinha um tom roxo e no outro dia um tom azul.
É de salientar que a população local afirma que são frequentes as descargas naquele coletor e que vão assumindo cores diferentes.
Nos últimos dias também foram feitas denúncias à GNR sobre outras descargas poluentes para o Rio Selho na freguesia de Pencelo.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Quantas denúncias existem na GNR de descargas ilegais feitas no Rio Selho?
2 – O Governo tem conhecimento das descargas descritas, anteriormente, ao longo do Rio Selho?
3 – A Agência Portuguesa do Ambiente tem acompanhado estas situações?
4 – O Governo tem conhecimento de algum Plano para a Despoluição do Rio Ave que esteja em curso?
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”