Município de Esposende
estabelece protocolos com Bombeiros de Esposende e de Fão
O Município de Esposende vai celebrar protocolos de colaboração
com as corporações de Bombeiros de Esposende e de Fão, que se traduzem num
apoio global de 27 mil euros.
No que se refere à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários
de Esposende, a parceria tem em vista a formação em matéria de segurança, dos
trabalhadores municipais e das Escolas Básicas e Jardins-de-Infância do
concelho, uma imposição legal decorrente da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas. Por outro lado, e no âmbito do trabalho que tem vindo a ser
concretizado em matéria de colaboração com as Instituições Particulares de
Solidariedade Social do concelho, o protocolo também prevê a realização de tais
ações de formação junto desse público alvo.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Esposende é
acreditada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica nas valências de
Suporte Básico de Vida - Adulto, Suporte Básico de Vida - Pediátrico, Suporte
Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa e pela Escola Nacional de
Bombeiros nas valências de Primeiros Socorros, Combate a Incêndios e Evacuação
de Edifícios e está dotada de Recursos Humanos e Técnicos nas áreas formativas
de Proteção de Pessoas e Bens, pelo que reúne os necessários e exigíveis
requisitos para poder prestar formação aos referidos trabalhadores.
Este protocolo é válido por um ano, período durante o qual a
corporação ministrará a formação nas áreas referidas, bem assim como realizará
o acompanhamento da revisão e elaboração das Medidas de Auto Proteção de todos
os edifícios municipais e, ainda, a realização de simulacros, mediante a
comparticipação financeira do Município no valor de 15 mil euros.
Com a Benemérita Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários
de Fão, o Município vai estabelecer um protocolo de colaboração para a recolha
e transporte de animais errantes feridos e doentes e adequado encaminhamento
para o Canil Intermunicipal de Ponte de Lima. Este protocolo vigorará por cinco
anos, mediante a comparticipação financeira anual até 5 mil euros, valor
calculado com base no número de viagens previstas. Para além deste apoio,
inclui-se também a verba necessária à transformação/adaptação da viatura de
transporte e a formação dos elementos da equipa que realizará estas funções,
num valor global de cerca de 7 mil euros.
Este projeto inclui-se no âmbito das políticas de promoção e
dignificação dos animais e vai de encontro às diretivas do “Plano Municipal de
Promoção do Bem-Estar dos Animais”, documento que o Município tem em fase final
de elaboração.