Município de Esposende aprova Orçamento
de 28 milhões de euros para 2018
“O melhor orçamento de sempre” é como o Presidente da
Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, classifica o Orçamento do
Município para 2018, aprovado, por maioria, com o voto contra do Vereador João
Cepa - Juntos pela Nossa Terra. Os Documentos Previsionais – Orçamento, Grandes
Opções do Plano e Mapa de Pessoal para o próximo ano serão submetidos à
Assembleia Municipal, no dia 18 de dezembro.
Com uma dotação de aproximadamente 28 milhões de euros, o
Orçamento traduz um aumento de 27% face ao do ano 2017 (22 milhões). Benjamim
Pereira assinalou este facto, notando que o investimento não vai abrandar, não
obstante a previsível quebra de receita do IMI no montante de 163 mil euros.
“Este orçamento reflete a continuidade do trabalho
desenvolvido, mas assumindo novos compromissos, desde logo com o prolongamento
das intenções manifestadas num passado recente, traduzidas, em larga medida, em
obras que estão no terreno ou que estão prestes a iniciar”, refere, adiantando
que “o Município avançará com a renovação do Plano de Investimento nas
Freguesias”, sem perder de vista a estabilidade financeira que tem sido, e
continuará a ser, a sua “imagem de marca”.
Em 2018, o apoio às famílias continuará a ser prioritário.
Mantém-se, assim, o alívio da carga fiscal sobre os munícipes, com o IMI no
valor mínimo legal (0,30%), a que se soma o IMI Familiar beneficiando os
agregados familiares com filhos, para além de vários outros apoios, desde os
transportes escolares, até Bolsas de Estudo no Ensino Superior.
Relativamente às empresas, numa lógica de incentivo à
criação de emprego, continuarão a beneficiar da isenção do pagamento de
publicidade, de taxas de esplanada, de taxas de ligação de água e de saneamento
e de derrama.
Na área do desenvolvimento económico e investimento, o
Município vai avançar com o Centro de Negócios e toda a oferta de serviços a
ele associados, perspetivando a atração de novos investidores e novas empresas.
Associado a este fator, refere Benjamim Pereira, “surge toda a qualificação e
valorização do território, dotando-o ainda de melhores condições de
atratividade, quer no âmbito do desenvolvimento turístico, quer através do
investimento na formação integral dos seus habitantes, com particular ênfase na
formação desportiva e cultural”, apontando, a título de exemplo, as obras
inseridas no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), nomeadamente a
realização de projetos para submeter a candidaturas, como o Mercado e Arquivo
Municipais, entre outros. De resto, em 2018, será uma realidade a construção do
Intercetor Pluvial de Esposende, a Reabilitação da Escola Secundária Henrique
Medina e a conclusão dos troços das Ecovias do Litoral e do Cávado.
O Município pretende, por outro lado, implementar uma nova
política de gestão do património, mais dinâmica e adequada às necessidades,
nomeadamente os processos de aquisição, alienação e permuta de imóveis, revela
o Presidente Benjamim Pereira, adiantando que é também intenção da Câmara
municipal dotar todo o concelho de rede de fibra ótica com o intuito de
potenciar o desenvolvimento económico, atraindo e fixando empresas nas mais
diversas áreas.
2018 será também o ano da materialização dos compromissos
assumidos com as Instituições de Ensino Superior, nomeadamente o Instituto
Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e a Universidade do Minho (UM).
No que respeita a planeamento, o Município estará
concentrado no acompanhamento dos processos de alteração/revisão do Plano de
Ordenamento da Orla Costeira e do Plano de Ordenamento do Parque Natural
Litoral Norte. É intenção ainda avançar com a revisão do Plano de Urbanização
da Zona Industrial de Esposende (PUZIE), bem como dar início à elaboração de
instrumentos de planeamento para as zonas onde se adivinhe maior pressão
urbanística, tal como previsto no Plano Diretor Municipal (PDM).