Município de Esposende promove sessão de formação
sobre associativismo
Dando resposta a um conjunto de solicitações de
dirigentes locais, a Câmara Municipal de Esposende, em parceria com a
Confederação Portuguesa de Coletividades, vai promover uma sessão de formação
sobre associativismo, que decorrerá na próxima sexta-feira, dia 23 de setembro,
pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende.
Subordinada ao tema “Associações … o que é importante
saber e conhecer”, a iniciativa é dirigida aos dirigentes das associações
culturais, desportivas, recreativas e outras. A ação é gratuita, contudo carece
de inscrição prévia, a efetuar através do e-mail
casa.juventude@cm-esposende.pt.
Esta ação estará a cargo do Dr. Bessa de Carvalho, em
representação da Confederação Portuguesa de Coletividades, que irá prestar
informação e esclarecimentos sobre variados temas, nomeadamente, “Organização
Associativa (Órgãos Sociais e suas competências) e mecanismos de gestão
associativa (PAOs e RCs)”, “Estatuto de Utilidade Pública”, “Estatuto de
Interesse Público Municipal”, “Obrigações Fiscais - Início de atividade”,
“Modelo 22 (obrigatório)”, “Agenda fiscal (IVA; IRC; IMI”, “Relatório Único”,
Do programa faz ainda parte o “Financiamento do Movimento
Associativo Popular: Quotas; Atividades Estatutárias”, “Atividades não
estatutárias (bares/publicidade/cedência de espaços)”, “Projetos e
Candidaturas”, “Mecenato”, “Diversificação das fontes de receita”, “Controlo de
despesas” e “Implicações legais perante as autarquias de acordo com o POCAL”.
Esta sessão incidirá também igualmente
sobre as temáticas do licenciamento de atividades, ocupação do espaço público,
entidades fiscalizadores ASAE, SPAutores, Passmúsica, IPDJ e IGAC.
Tendo em conta a abrangência e
importância dos assuntos a abordar, esta será uma excelente oportunidade para
que o movimento associativo local e regional, tome conhecimento e aprofunde o
conhecimento sobre as várias temáticas da sua atividade, pelo que se apela à
participação.