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quinta-feira, 16 de junho de 2016

Município de Esposende

Município esclareceu construção 
de canal para prevenir cheias 

Câmara iniciou contactos com proprietários dos terrenos 

Uma sessão de esclarecimento promovida pelo Município de Esposende marcou o arranque do processo para a construção de um canal intercetor de proteção e gestão de riscos, cheias e inundações e que deverá estar concluído em outubro de 2017. Cerca de cem proprietários dos terrenos por onde está prevista a passagem do canal documentaram-se para o processo negocial. A obra promovida pelo município, com um investimento a rondar os 4,5 milhões de euros, deve iniciar-se em maio do próximo ano.

A construção do intercetor afigura-se vital para a resolução dos problemas de drenagem dos terrenos agrícolas e das inundações na cidade, que têm vindo a colocar em risco a população e a causar elevados danos no património público e privado, enfraquecendo a economia e fragilizando o ambiente, como foi o caso das cheias de outubro de 2013.

Esposende foi classificada como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, delineado pela Agência Portuguesa do Ambiente, após sensibilização feita pelo município junto do Ministério do Ambiente. De resto, o programa global foi recentemente apresentado publicamente em Esposende, numa sessão que contou com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Foi muito participada, a sessão que levou os proprietários de terrenos ao Auditório Municipal de Esposende, para conhecerem os pormenores do canal que fará o desvio das águas, a nascente da cidade, com o objetivo de evitar cheias, como aquelas que afetaram gravemente a cidade, em 2013.

“Esta é uma oportunidade única para Esposende que não podemos deixar escapar. Tomamos a decisão de vos chamar aqui para dar a conhecer o projeto, porque é um momento importante. Que diriam de mim, no futuro, se não aproveitasse estes 4,5 milhões de euros?” Benjamim Pereira apelou à compreensão e responsabilidade dos proprietários, lembrando que o entendimento é a única saída para “uma obra que é estruturante para a cidade e que vai mudar a imagem de Esposende”.

A autarquia contactou a maior parte dos proprietários, mas, porque são mais de 200 parcelas abrangidas pela construção do canal, o processo está ainda em curso, tendo o presidente da Câmara de Esposende apelado aos presentes para ajudarem na identificação dos demais proprietários.


Prometendo um processo sério e transparente, Benjamim Pereira garantiu que a autarquia vai “falar com todos” e lembrou que “há regras e avaliações feitas por peritos oficiais. Surgiu esta oportunidade, num contexto de grandes dificuldades para todos e não podemos perder esta hipótese”, adiantou o autarca.

Simultaneamente, e com o desenvolvimento deste projeto, a autarquia deu andamento ao projeto de execução da circular de Esposende, já previsto em Plano Diretor Municipal, desde 1994. Contudo, essa obra não será executada nesta fase, até porque no programa “Portugal 2020” não está previsto qualquer tipo de apoio financeiro para a construção de vias de comunicação.


O edital com a planta da área que será intervencionada está disponível para consulta na Câmara Municipal de Esposende, nas instalações da União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, assim como na empresa municipal Esposende Ambiente, onde os interessados podem esclarecer todas as dúvidas.
  

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