Apresentado em Esposende
“Projeto de combate às cheias e inundações para a região norte”
Esposende foi, hoje, palco da apresentação pública do “Projeto de combate às cheias e inundações para a região norte” definido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), numa sessão que contou com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, entre diversas outras individualidades, e que lotou por completo o Auditório Municipal.
A sessão incluiu a assinatura do protocolo “Proteção e Gestão de Riscos, Cheias e Inundações - Construção de um Sistema Intercetor e de Desvio da Área Urbana de Esposende”, entre a Agência Portuguesa do Ambiente e o Município de Esposende. Trata-se de uma intervenção orçada em 4,5 milhões de euros e que visa resolver o problema das inundações na cidade de Esposende, considerada como zona crítica no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela APA. Na mesma cerimónia foram assinados os protocolos para as intervenções a concretizar em Vila Nova de Gaia e no Porto.
Em Esposende será construído um sistema intercetor e de desvio da área urbana da cidade como sistema de drenagem e controlo de cheias, protegendo a cidade quanto à ocorrência de inundações, procedendo-se à descarga da água a sul e norte da área urbana. Assim, será criado um canal a partir da rotunda da empresa Solidal para norte até Marinhas, numa extensão total de quatro quilómetros, permitindo diminuir significativamente o volume de água que aflui ao sistema de drenagem da cidade, evitando as inundações com origem na água drenada pelas diferentes ribeiras.
Ponte da Barca, Ponte de lima, Chaves, Peso da Régua, Porto e Vila Nova de Gaia são as restantes zonas da região norte que serão intervencionadas ao abrigo deste programa, totalizando um investimento global de 7,5 milhões de euros. O Ministro do Ambiente, Matos Fernandes assumiu que este é “um exercício incompleto”, na medida em que existem 22 zonas inundáveis em todo o país, clarificando, no entanto, que “não tem que haver regiões privilegiadas”, pelo que “muitos outros projetos terão e serão concretizados”. Aproveitou a oportunidade para felicitar os Municípios porque “acreditaram, nunca perderam a convicção e o sentido da necessidade destas intervenções e por isso fizeram os projetos” para que pudessem ser candidatados, já que inicialmente o POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos não incluía qualquer montante para prevenir cheias e inundações.
O Governante deixou claro que estas intervenções não vão resolver totalmente, mas atenuar o problema das cheias e inundações e sublinhou que “estas medidas têm que ter um complemento de ordenamento de território”, afirmando mesmo que “não podemos continuar a construir onde construíamos”. Matos Fernandes assinalou que “tem que haver um compromisso muito forte” por parte das entidades com responsabilidades no ordenamento do território, depois de ter afirmado que, neste plano, tem que haver necessariamente uma relação de grande proximidade entre a Administração Central e o Poder Local.
Na qualidade de anfitrião, o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, saudou o Ministro do Ambiente pela escolha de Esposende para a apresentação do “Projeto de combate às cheias e inundações para a região norte”. Notou que Esposende tem sofrido os efeitos deste problema, lembrando a intempérie que assolou o concelho em outubro de 2013, que, além de prejuízos financeiros públicos e privados, provocou também danos ambientais, em virtude de um derrame de óleo ocorrido numa unidade industrial.
Considerando que estas ocorrências se devem em parte às alterações climáticas, mas também às dinâmicas e ao desenvolvimento imposto pelo próprio homem, Benjamim Pereira lembrou que, em 2011, o Município apresentou à ARH Norte o “Plano Concelhio da Rede Hídrica”, onde estavam identificados todos os constrangimentos e respetivas soluções, tendo executado um conjunto alargado de intervenções de pequena dimensão, “sempre e apenas com fundos próprios”.
Benjamim Pereira lamentou a falta de resposta ao pedido de apoio para fazer face aos prejuízos sofridos apresentado ao Governo de então e disse que acolheu “com muito agrado” o anúncio do Ministro do Ambiente de avançar com o projeto para dar resposta ao problema das cheias em Esposende. “Já havia feito algo idêntico quando nos permitiu e criou condições financeiras para a reconstrução do molhe norte da barra, entre outras obras no âmbito da Polis Litoral Norte”, referiu o Autarca, agradecendo a Matos Fernandes “pela compreensão, pela proximidade e celeridade nas decisões, mas, acima de tudo, por ouvir os autarcas e por se colocar acima da dimensão político-partidária da questão”.
Terminou assegurando que o Município de Esposende cumprirá a sua parte do acordo, fazendo com que o canal intercetor de pluviais “seja um exemplo nacional de boa aplicação dos dinheiros públicos”. Deixou, ainda, um apelo aos proprietários dos terrenos “para que sejam colaborantes e que façam do processo de aquisição de terrenos também um exemplo de envolvimento e união da comunidade Esposendense”.
A apresentação do “Projeto de combate às cheias e inundações para a região norte” coube ao Diretor Regional da ARH Norte, José Carlos Pimenta Machado, que explicou, pormenorizadamente, as intervenções previstas, demonstrando com recurso a imagens a dimensão real do problema das cheias e inundações nas regiões que irão ser intervencionadas.