Município de Esposende lança concurso público para Concessão do Apoio de Praia de Cepães
O Município de Esposende tem aberto concurso para a Concessão de Exploração do Apoio de Praia de Cepães, em Marinhas. O prazo de entrega de propostas decorre até ao próximo dia 29 de março.
Atendendo a que a Praia de Cepães é uma das quatro do concelho que ostenta a Bandeira Azul e a única que não se encontra concessionada, o Município pretende assegurar um apoio de praia que garanta ascondições necessárias ao normal funcionamento da época balnear. Nos últimos anos, a Câmara Municipal tem vindo a assegurar a contratação de nadadores salvadores, garantindo, assim, a vigilância e o salvamento marítimo naquela praia. Para além disso, o ano passado, procedeu a obras de beneficiação das instalações existentes, num investimento de 53 500 euros.
Pode candidatar-se à concessão de exploração do apoio de praia qualquer pessoa, singular ou coletiva, desde que esteja habilitada ao exercício da atividade. Para além da obrigatoriedade de manter o Apoio de Praia em bom estado de conservação e perfeitas condições de utilização e de segurança, o concessionário terá que assegurar a prevenção e segurança da Praia de Cepães durante cada época balnear, através da contratação de nadadores salvadores.
O preço base das propostas de renda é de 50,01 euros, sendo que a adjudicação será feita à proposta mais vantajosa. O prazo do contrato é de cinco anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos de um ano, até ao máximo de cinco.
O regulamento do concurso poderá ser consultado no Serviço de Atendimento Personalizado da Câmara Municipal, durante o horário normal de expediente, entre as 8h30 e as 16h00, estando também disponível na página da internet do Município, em www.cm-esposende.pt, em Documentos, no item Concursos. As propostas deverão ser remetidas através de email para elsa.ramires@cm-esposende.pt.