Município de Esposende isenta comércio local de taxas de esplanadas em 2016
Tal como já havia sido anunciado pelo Presidente Benjamim Pereira, o Município de Esposende vai avançar com a isenção de pagamento das taxas de ocupação do espaço público com instalação de esplanadas, toldos e outros, durante o ano de 2016. A proposta foi hoje aprovada, por unanimidade, pelo executivo municipal e será agora submetida à Assembleia Municipal.
A medida enquadra-se na estratégia de apoio e incentivo ao tecido económico concelhio, sendo que, o ano passado, o Município já havia concedido uma redução de 50% das referidas taxas.
Aproveitando a circunstância da revisão do Código Regulamentar, a Câmara Municipal entendeu isentar totalmente os agentes económicos do pagamento daquelas taxas, incentivando-os a melhorar as suas infraestruturas, numa procura contínua de qualidade e de melhoria do atendimento aos clientes/turistas. Sendo Esposende um concelho com forte vocação turística, é intenção do Município que as esplanadas sejam esteticamente mais atrativas e visualmente mais agradáveis. O objetivo é que, por força da isenção de taxas, os agentes do comércio local possam investir na beneficiação das suas esplanadas, contribuindo, deste modo, para a melhoria da imagem global do concelho. De notar que as taxas entretanto pagas pelos empresários serão devolvidas.
Ciente das dificuldades decorrentes da conjuntura económica atual e das dificuldades económico-financeiras que o tecido empresarial local enfrenta, o Município, dentro das suas limitações e competências, tem vindo a apoiar este sector, tal como o tem vindo a fazer com os demais sectores económicos e com as famílias, através do desenvolvimento de um conjunto muito variado de ações e da implementação de diversas medidas.
O Presidente Benjamim Pereira sublinha o “forte empenhamento do Município no desenvolvimento de políticas que contribuam para o desenvolvimento do concelho, particularmente do sector económico, numa perspetiva também de promoção e valorização do nosso território”.