Agrupamentos de Escolas assumem gestão do Programa de Enriquecimento Curricular
No próximo ano letivo, a promoção do Programa de Enriquecimento Curricular no concelho de Esposende passará a ser assegurada pelos Agrupamentos de Escolas, deixando de ser da responsabilidade do Município.
Esta decisão, tomada em acordo com os Agrupamentos de Escolas do concelho, a quem compete a planificação, a supervisão e o acompanhamento do Programa, prende-se com questões logísticas e visa garantir a continuidade da excelência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido ao nível das atividades de enriquecimento curricular.
Com efeito, a Câmara Municipal deparou-se com constrangimentos diversos relacionados com a indefinição das regras de funcionamento do Programa no próximo ano letivo, nomeadamente no que respeita à organização dos modelos de horários com a introdução da disciplina de Inglês no currículo como disciplina obrigatória no 3º ano de escolaridade, financiamento insuficiente e dificuldades de foro legal para o estabelecimento da parceria com a Cooperativa de Ensino Zendensino. Desde o ano letivo 2009/2010 que o Município mantinha um protocolo com a Zendensino, ao abrigo do qual esta entidade disponibilizava recursos humanos qualificados para o desenvolvimento do Programa, parceria que se vinha revelando muito positiva, possibilitando a continuidade pedagógica, pela manutenção do corpo docente.
A passagem da gestão do Programa de Enriquecimento Curricular para os Agrupamentos de Escolas visa a rentabilização e otimização dos recursos humanos, uma vez que a legislação em vigor exige que primeiramente sejam colocados no Programa os recursos docentes de carreira do Agrupamento, bem como uma maior otimização na gestão de horários e turmas, com a introdução da disciplina de Inglês no currículo.
Apesar de deixar de ser o gestor do Programa, o Município continuará a colaborar na concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), em articulação com os Agrupamentos de Escolas, através da disponibilização de recursos culturais e desportivos, e com as associações locais para o apoio aos projetos que contribuem para enriquecer as experiências educativas nas diversas áreas de AEC que são facultadas aos alunos que frequentam o 1.º Ciclo do Ensino Básico.
No ano letivo 2014/2015, a Câmara Municipal apresentou um défice de aproximadamente 13 000 euros com as despesas inerentes ao funcionamento do Programa, pelo que, apesar de uma rigorosa gestão das verbas atribuídas para o desenvolvimento do Programa, o financiamento revelou-se insuficiente. Apesar dos esforços efetuados ao longo dos anos para a melhoria do Programa, nomeadamente ao nível do apetrechamento dos estabelecimentos de ensino com materiais de apoio às atividades, ao nível da contratualização dos docentes o Município deparou-se com dificuldades para corresponder às solicitações para uma melhoria do nível remuneratório, em face do exíguo financiamento atribuído ao Programa. Neste sentido, a contratualização dos docentes através dos Agrupamentos de Escolas permite que os mesmos usufruam das regalias inerentes à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
“A gestão do Programa de Enriquecimento Curricular pelos Agrupamentos de Escolas, que já ocorre em muitos outros municípios, irá garantir a continuidade de um serviço de qualidade aos nossos alunos, acompanhado de uma mais eficaz gestão dos recursos financeiros e humanos”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, acrescentando que “Esposende vai, com toda a certeza, continuar a ser um bom exemplo no plano educativo”.