Ministro do Ambiente inaugurou Requalificação da Frente Ribeirinha de Fão
O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, inaugurou no passado sábado, dia 13 de junho, as obras de Requalificação da Frente Ribeirinha de Fão, numa cerimónia onde marcou também presença o Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, entre várias outras entidades.
A obra foi executada no âmbito do Programa Polis Litoral Norte e correspondeu a um investimento de 565 mil euros, 85% dos quais financiados por fundos comunitários, através do ON2 – Programa Operacional Regional do Norte, e os restantes 15% suportados pela Câmara Municipal de Esposende.
A intervenção traduziu-se no reordenamento e requalificação da orla fluvial de Fão, compreendida entre o Largo do Cortinhal e a zona do molhe do Caldeirão, numa extensão de 1300 metros, através do prolongamento da ligação pedonal e ciclável e da renaturalização da margem do rio e da ínsua. O percurso estabelecerá ligação com as futuras Ecovias do Litoral Norte e do Cávado.
Intervindo na cerimónia, que decorreu no quartel dos Bombeiros Voluntários de Fão, depois de ter percorrido a pé a área intervencionada e de ter descerrado a placa inaugural, no Largo do Cortinhal, o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia afirmou tratar-se de “um dia importante para Fão e para o concelho de Esposende”, que assinala a conclusão de um projeto reivindicado pela população há muitos anos. Aproveitou para sublinhar o importante papel do poder local, destacando a intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, na sinalização dos problemas do Município junto do poder central, sempre apontando soluções.
Nesta que foi a sua sexta deslocação ao concelho nos últimos dois anos – período durante o qual foram aplicados em intervenções no litoral português, visando a proteção de pessoas e bens, 300 milhões de euros, montante superior ao investido nos últimos 20 anos –, Jorge Moreira da Silva referiu que “Esposende tem tido uma natureza prioritária”, atendendo a que é dos territórios que apresenta “alguma vulnerabilidade ligada às alterações climáticas”. O Governante disse que o investimento no litoral esposendense, no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, ronda os 10 milhões de euros. Sublinhou, contudo, que os investimentos não se ficam pelo litoral, apontando as intervenções que estão a ser realizadas nas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Esposende e de Marinhas, no valor de 11 milhões de euros, como fundamentais para continuarem a garantir a qualidade das praias.
Numa intervenção centrada nos problemas que afetam a costa portuguesa, o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia apontou o exemplo da Requalificação da Frente Marítima de S. Bartolomeu do Mar para dizer que “há 30 anos que não se realizavam demolições sistemáticas no território” e defendeu a necessidade de “olhar para o litoral não com o sentido de contingência, mas com sentido estratégico”.
Lembrando que a Requalificação da Frente Ribeirinha de Fão era um anseio antigo das gentes de Fão, que “foi arma de arremesso político”, o Presidente da Câmara Municipal expressou a sua satisfação pela conclusão do que classificou “um percurso contemplativo da beleza do Rio Cávado, da sua fauna e flora”, que integrará a Ecovia do Cávado, já em execução e que ligará Esposende a Barcelos e se prolongará até Terras de Bouro. Num discurso otimista e marcado pela crítica aos que vaticinavam um mandato autárquico marcado pelo marasmo, Benjamim Pereira deu nota do forte investimento realizado e em curso no concelho, num contexto de dificuldades conjunturais sérias. Apontou as diversas intervenções do Programa Polis Litoral Norte, que totalizam mais de 6 milhões de euros apenas em Fão, e os fortes investimentos levados a cabo pela Águas do Noroeste, no montante global de 24 milhões de euros, para dar nota da “dinâmica imparável” do Município que, num ano apenas, concluiu, inaugurou e pagou 8 obras de enorme relevância para Esposende e para as suas freguesias, sem contar com a requalificação do Estádio de Marinhas e da Ecovia da Marginal de Esposende.
Apesar do forte investimento, assinalou o Autarca, o Município apresentou em 2014 “o melhor resultado financeiro de sempre”, com um superavit de quase 3,5 milhões de euros, tendo reforçado e implementado um conjunto de apoios em vários domínios. Anunciou novos investimentos e a aprovação de candidaturas apresentadas aos fundos do anterior quadro comunitário de apoio como “más notícias” para os críticos à gestão do executivo municipal, onde se sucedem as votações por unanimidade, e assinalou, ainda, a aprovação, sem votos contra, das contas municipais na Assembleia Municipal, deixando um agradecimento público àqueles que “assumem as suas responsabilidades enquanto eleitos pelo povo, abstraindo-se da sua cor partidária”.
Vincando que “há muito para fazer e para pôr em prática” e aproveitando a presença do Ministro, o Presidente da Câmara Municipal apelou à intervenção de Jorge Moreira da Silva no sentido de concretizar a reconstrução do molhe norte da barra de Esposende, em simultâneo com a empreitada em curso na restinga. Solicitou ainda a colaboração do Governante com vista ao enquadramento no quadro comunitário “Portugal 2020” da Ecovia do Litoral, cujo projeto de execução do troço de Esposende está concluído”.
A terminar a sua intervenção, deixou um conjunto de agradecimentos, entre os quais aos proprietários que cederam terrenos, aos anteriores executivos da Junta de Freguesia de Fão e da Câmara Municipal, bem como à Junta da União das Freguesias de Apúlia e Fão, pelo “empenho e colaboração” no processo da Requalificação da Frente Ribeirinha de Fão. Ao Ministro Jorge Moreira da Silva e ao Secretário de Estado Paulo Lemos agradeceu a presença e deixou uma mensagem de apoio, de coragem e de incentivo.
O Presidente da Junta da União das Freguesias de Apúlia e Fão usou da palavra para expressar a sua satisfação pela conclusão de um anseio com quatro décadas. Luís Peixoto assinalou que, para além de ter tornado o espaço mais atrativo e aprazível, a intervenção veio assegurar uma ligação mais segura e rápida entre o Caldeirão e o centro da Vila, o que se traduziu numa mais valia para a população. Terminou referindo que, apesar do processo ter demorado, a Junta de Freguesia sempre colaborou, deixando um agradecimento às entidades que se empenharam na concretização da obra.
Por seu lado, o Presidente do Conselho de Administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, deu nota das intervenções de requalificação do litoral do concelho, sete das quais se encontram concluídas, num investimento de 5,86 milhões de euros. Em fase de execução encontram-se o Reforço do Sistema Dunar e Proteção da Linha de Costa na Praia de Ofir, no valor de 1,16 milhões de euros, a Manutenção e o Reforço do Cordão Dunar da Restinga de Ofir, no montante de 1,94 milhões de euros, para além das obras de Requalificação e valorização das Praias de Rio de Moinhos e da Ramalha, a Recuperação, Proteção de Sistemas Dunares Degradados e Renaturalização de Áreas Naturais Degradadas da área costeira nas praias de Belinho, Cepães, Redonda, Suave Mar e Pedrinhas/Moinhos, bem como os Percursos da Natureza.