Município de Esposende lança
concurso público para Concessão do Apoio de Praia de Cepães
Entrega de
propostas decorre até 4 de junho
Decorre até ao dia 4 de junho o prazo de entrega de propostas
para a Concessão de Exploração do Apoio de Praia de Cepães, em Marinhas, de
acordo com o concurso público lançado pela Câmara Municipal de Esposende e hoje
publicado em Diário da República.
Pode candidatar-se qualquer pessoa, singular ou coletiva, desde
que esteja habilitada ao exercício da atividade. O
regulamento do concurso poderá ser consultado no Serviço de Atendimento
Personalizado da Câmara Municipal, durante o horário normal de expediente,
entre as 8h30 e as 16h00, estando também disponível na página da internet do
Município, em www.cm-esposende.pt, em Documentos, no
item Concursos. As propostas deverão ser remetidas através de email para
elsa.ramires@cm-esposende.pt.
O preço base das
propostas de renda é de 50,01 euros, sendo que a adjudicação será feita à
proposta mais vantajosa. O prazo do contrato é de cinco anos, podendo ser
renovado por períodos sucessivos de um ano, até ao máximo de cinco.
Para além de manter o Apoio de Praia em bom estado de conservação
e perfeitas condições de utilização e de segurança, o concessionário é obrigado
a assegurar a prevenção e segurança da Praia de Cepães durante cada época
balnear, garantindo nomeadamente a contratação de nadadores salvadores.
Atendendo a que a Praia de Cepães é uma das quatro do concelho
que ostenta a Bandeira Azul e a única que não se encontra concessionada, o
Município pretende assegurar um apoio de praia que garanta as condições
necessárias ao normal funcionamento da época balnear. Com efeito, nos últimos
anos, tem sido a Câmara Municipal a assegurar a contratação de nadadores
salvadores, garantindo, assim, a vigilância e o salvamento marítimo.
Ainda antes do início da época balnear, o Município vai proceder
a obras de beneficiação das instalações existentes, num investimento de 53 500
euros.