Presidente da República inaugurou Requalificação
da
Frente Marítima de S. Bartolomeu do Mar
Cavaco
Silva destacou exemplo de intervenção urbanística no litoral
O Presidente da República, Aníbal
Cavaco Silva, presidiu, no passado dia 7 de março, à inauguração da
Requalificação da Frente Marítima de S. Bartolomeu do Mar, cerimónia que contou
também com a presença do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território e
Energia, Jorge Moreira da Silva, entre várias outras individualidades.
Esta obra de proteção e defesa
costeira obra foi executada no âmbito do Programa Polis Litoral Norte e
representou um investimento próximo dos 2,9 milhões de euros, tendo sido financiada
em 70% pelo POVT – Programa Operacional Temático de Valorização do Território e
pelo Estado Português e Município de Esposende nos restantes 30%. A intervenção
abrangeu a frente marítima numa extensão de aproximadamente 350 metros e
traduziu-se na demolição de 27 edificações em zona de risco, construção de uma
nova frente de protecção costeira, reposicionamento da praça do cruzeiro,
reabilitação e reforço do cordão dunar com recurso a um núcleo resistente de
geo-cilindros, regularização do troço final da ribeira a sul e reperfilamento
da praia.
Com a pompa e a circunstância que a
cerimónia exigia, Cavaco Silva foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal
de Esposende, Benjamim Pereira, e demais individualidades, em representação de
diversas entidades e organismos, assistindo, de seguida, a uma breve exibição
do Grupo dos Sargaceiros da Casa do Povo de Apúlia. Seguiu-se a bênção da obra
pelo Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, e o descerramento da placa inaugural.
“Um feliz exemplo de intervenção
urbanística no nosso litoral e um testemunho de como, com diálogo e bom senso,
se conseguem ultrapassar as situações que parecem mais complicadas”, foi como o
Presidente da República se referiu à Requalificação da Frente Marítima de S.
Bartolomeu do Mar, uma obra que teve “um custo sentimental” para os
proprietários das construções demolidas, a quem Cavaco Silva elogiou o “elevado
sentido de responsabilidade”.
Consciente dos efeitos das alterações
climáticas no litoral, nomeadamente o acentuar da erosão, o Presidente da
República apelou à urgente “adoção de medidas preventivas e defensivas”,
considerando que “é uma tarefa que cabe a todos, desde o Governo às autarquias
do extenso litoral português, passando pelas Comissões de Coordenação do
Desenvolvimento Regional e pelas entidades responsáveis pelo Ambiente”. Aos
autarcas, em particular, apontou o novo quadro comunitário de apoio “Portugal
2020” como uma oportunidade e deixou claro que as ações de proteção da costa implicarão,
em alguns casos, demolições, tal como sucedeu em S. Bartolomeu do Mar.
Cavaco Silva considerou que um melhor
ordenamento do território deve ser “uma prioridade dos decisores públicos” e
defendeu que “a investigação universitária de elevada qualidade” existente em
Portugal deve ser posta ao serviço das entidades a quem cabe decidir em matéria
de ordenamento.
Terminou a sua intervenção felicitando
o Município de Esposende pela obra realizada, pelo “exemplo” que representa
para os autarcas e fez votos de que, em agosto, ali se volte a cumprir a
tradição da romaria e dos famosos banhos-santos de S. Bartolomeu do Mar. Deixou
ainda uma palavra de felicitação ao Coro de Pequenos Cantores de Esposende, que
abrilhantou a cerimónia, entoando também o Hino Nacional, e agradeceu ao
Autarca Benjamim Pereira o convite para visitar novamente “um concelho de
lugares com extrema beleza e de gentes com um calor humano inesquecível”.
O Ministro do Ambiente e do
Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, enquadrou a
intervenção de requalificação da praia de S. Bartolomeu do Mar num quadro de
defesa e proteção costeira, que implicou investimentos de 300 milhões para
salvaguardar pessoas e bens, montante superior ao gasto nos últimos vinte anos
neste domínio.
Ação e planeamento foram apontados
pelo Ministro do Ambiente como fundamentais para fazer face às alterações climáticas,
desafio que implicará um “programa sistemático de demolições no litoral” e o
investimento de ainda mais 200 milhões de euros, provenientes do quadro
comunitário “Portugal 2020”.
Jorge Moreira da Silva sublinhou “a
exemplaridade” da intervenção em S. Bartolomeu do Mar, concretamente a postura
compreensiva dos proprietários das habitações, que permitiu executar a obra no
prazo de seis meses.
O Presidente da Câmara Municipal de
Esposende, Benjamim Pereira, começou por agradecer a visita do Presidente da
República, saudando-o pelo trabalho desenvolvido outrora como Primeiro-ministro
e agora como Chefe de Estado, sustentando esse reconhecimento com “um país
imensamente melhor”.
Benjamim Pereira apontou a
requalificação da praia de S. Bartolomeu do Mar como “uma obra única e
emblemática”, quer ao nível da defesa costeira, quer pelo recuo da ocupação
humana no litoral, e que é fruto de uma parceria bem sucedida entre a
Administração Central e os Municípios, materializada através do Programa Polis
Litoral Norte. O autarca considerou mesmo a obra como uma “lição” para o país, na
medida em que se procuram corrigir os erros do passado, valorizando o
território e os valores ambientais, e enalteceu o “comportamento
irrepreensível” da população de Mar, particularmente dos proprietários das
edificações demolidas.
O Presidente Benjamim Pereira
aproveitou a sua intervenção para dar nota da “enorme dinâmica e
desenvolvimento” do Município, apesar da difícil conjuntura, citando, a título
de exemplo, várias intervenções já executadas, em curso ou em vias de
concretização, num volume de investimento substancial. Um cenário só possível
devido à boa situação financeira da Câmara Municipal, que lhe permite
desenvolver uma equilibrada política social de apoio às famílias e aos mais
desprotegidos, acrescentou o Autarca, exemplificando com várias medidas em
vigor. Benjamim Pereira referiu que, reflexo da rigorosa gestão, o Município
alcançou, em 2014, “o melhor resultado financeiro de sempre”, notando ainda que
Esposende é o Município com menos trabalhadores por habitante, tendo sido
considerado um dos dez mais eficientes do país.
Ao Presidente do Conselho de
Administração da Sociedade Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, coube fazer a
apresentação da intervenção de requalificação da praia de S. Bartolomeu,
ilustrando o processo com um conjunto de imagens, onde foi possível perceber as
alterações ao nível da erosão que a praia foi sofrendo ao longo dos anos, até
colocar as habitações então existentes em risco. A apresentação mostrou também
a complexidade da obra efetuada, para garantir a proteção e a defesa da costa.