O Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, deslocou-se hoje, mais uma vez, a Esposende, para participar na sessão de encerramento do Seminário Internacional "Gestão da Orla Costeira - Perspetivas para uma nova abordagem" e acompanhar a visita técnica às praias S. Bartolomeu do Mar e de Belinho, à Restinga e à Praia de Ofir que encerrou o evento que, ao longo de dois dias, reuniu um conjunto de especialistas e perto 350 participantes.
Paulo Lemos saudou a iniciativa organizada pelo Município de Esposende, em colaboração com a empresa municipal Esposende Ambiente, o Núcleo Regional do Norte da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos e a Sociedade Polis Litoral Norte, considerando a realização oportuna na medida em que está praticamente concluído o relatório do grupo de trabalho constituído pelo Governo para avaliar as questões do litoral, estudo que irá apresentar “uma mudança estrutural”, vincou. O Governante referiu que o litoral é um ativo estratégico importantíssimo para o país, que está em risco devido a vários fatores, entre os quais a erosão, garantindo que esta é uma questão prioritária para o Governo, sustentando com as intervenções efetuadas na sequência das intempéries do último inverno, num investimento na ordem dos 17 milhões de euros. Paulo Lemos deu nota de que entre 2014 e 2015 o Governo irá investir 300 milhões de euros em intervenções na zona costeira, a que estarão associadas obras de emergência, notou, salientando que é um investimento “fundamental para tornar mais resiliente o nosso litoral”.
O Secretário de Estado explicou que a intenção é, a partir do trabalho já realizado, traçar perspetivas para o futuro e orientar essa estratégia para os fundos comunitários, adiantando que o próximo quadro comunitário de apoio prevê verbas para investimentos no litoral, para “projetos estruturantes”, clarificou. Paulo Lemos garantiu, contudo, que é intenção do Governo incluir os autarcas na definição do plano estratégico para o litoral, na medida em que são agentes importantes na definição destas políticas.
O Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, felicitou o Município pela organização da iniciativa, que considerou “um ponto de viragem”, dada a dimensão internacional do evento. Admitindo que o ordenamento do território é uma questão complexa, Nuno Lacasta referiu que a gestão do litoral, concretamente a defesa costeira, passa por perspetivas de longo prazo e pela estabilidade de decisões. Este responsável defendeu também a necessidade de articulação entre as diferentes entidades que concorrem para a gestão costeira.
Na sua intervenção, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende manifestou a sua satisfação pelo sucesso do Seminário, quer pela elevada adesão ao nível de inscrições, quer pelo nível dos oradores e dos painéis apresentados, anunciando que é intenção do Município compilar os resultados numa publicação. Benjamim Pereira referiu que os objetivos subjacente à realização do evento foram plenamente alcançados, na medida em que suscitou a discussão sobre uma temática de relevante significado e permitiu perceber a perspetiva das entidades que gerem o território, reafirmando que estas questões são também importantes para perspetivar o futuro do concelho. A terminar, deixou agradecimentos às pessoas envolvidas na organização do evento, saudando ainda a presença do Secretário de Estado do Ambiente, realçando que Paulo Lemos fez questão de estar também presente nos momentos difíceis, referindo-se às intempéries do inverno passado.
O programa culminou com a visita à Praia de S. Bartolomeu do Mar, onde está a ser executada a intervenção de Requalificação da Frente Marítima no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, num investimento de 2,9 milhões de euros, e onde Paulo Lemos pôde verificar o andamento dos trabalhos, com conclusão prevista para o próximo mês de dezembro. Seguiu-se a visita à praia de Belinho e à Restinga e Praia de Ofir.
A manhã deste segundo dia do Seminário integrou dois painéis, o primeiro dos quais designado “Gestão do Litoral – Estratégias Nacionais”, que foi moderado por Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha e no qual participaram Ribau Esteves, Presidente da OCEANO XXI - Cluster do Conhecimento e Economia do Mar, que apresentou a sua visão sobre estas matérias, Filipe Duarte Santos, da Universidade de Lisboa (Faculdade de Ciências) e coordenador do Grupo de Trabalho do Litoral, que traçou um retrato do trabalho feito apontando orientações para o futuro, e Veloso Gomes, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que partilhou o seu conhecimento sobre as alterações que se têm vindo a operar na zona costeira.
“Território Sustentável e Resiliente – Experiências Internacionais” foi o tema do segundo painel, moderado de Álvaro Carvalho, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Norte, onde foram dadas a conhecer três realidades internacionais. Leonardo Monzonís Forner, Coastal Department - Subdirección General para la Protección de la Costa Dirección General de Sostenibilidad de la Costa y el Mar Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente Spain, deu a conhecer a estratégia de proteção da zona costeira de Castellón, em Espanha. Coube a Francisco Taveira Pinto, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, fazer a apresentação do caso francês – “Definição de uma estratégia integrada para a gestão nacional da linha de costa”, da responsabilidade de Yann Deniaud. A outra apresentação esteve a cargo de Jan Mulder, especialista da Holanda, que explicou os procedimentos adotados naquele país para travar a erosão costeira.
O primeiro dia do Seminário ficou marcado por três sessões, a primeiras das quais se traduziu na apresentação, pelo Presidente da Sociedade Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, do “Programa POLIS Litoral Norte – Planos, Projetos e Empreitadas”. Já no período da tarde realizou-se um primeiro painel, subordinado à temática as “Potencialidades e desafios das zonas costeiras”, moderado pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa. “Enquadramento da Erosão Costeira em Portugal” foi o tema da apresentação de Francisco Taveira Pinto, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, António Sanches do Valle, da WW Consultores de Hidráulica e Obras Marítimas, S.A, abordou os “Problemas de Erosão Costeira da costa ocidental portuguesa. Causas e (in)decisões”, José da Silva Pinho, da Universidade do Minho, falou sobre a “Erosão Costeira: Monitorização e modelação” e Teresa Gamito, Consultora em Desenvolvimento Sustentável e Estratégico do Território, centrou a sua intervenção sobre a temática “Conhecer bem para gerir melhor”.
A encerrar o primeiro dia de trabalhos, e sob a moderação do Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, realizou-se uma mesa redonda, subordinada ao tema “A perspetiva das entidades locais”, que sentou à mesma mesa Pimenta Machado, Diretor da Administração da Região Hidrográfica do Norte, Rogério Rodrigues, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, Comandante Pato Risso, Capitão do Porto de Viana do Castelo e Augusto Silva, Presidente da Associação de Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende. Neste debate, entre outras questões, Pimenta Machado falou da dificuldade em articular a dinâmica da orla costeira com a rigidez dos planos de gestão, Augusto Silva deu nota das dificuldades e preocupações dos pescadores de Esposende, que se prendem sobretudo com o assoreamento da barra, o recém-empossado Capitão do Porto de Viana do Castelo falou sobre questões de segurança e a necessidade de sensibilizar a população para esta questão, enquanto que Rogério Rodrigues abordou as dificuldades associadas à gestão do Departamento de Áreas Protegidas do Norte.