Arrancou esta manhã o I Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens, uma iniciativa conjunta das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Esposende, Barcelos e Vila Nova de Famalicão. Os trabalhos decorrem até amanhã, no Hotel Axis Ofir, em Fão, com a participação de mais de três centenas de pessoas, maioritariamente profissionais e técnicos que trabalham e/ou investigam na área da intervenção com crianças e jovens em risco ou perigo e respetivas famílias.
A sessão de abertura contou com a presença da Adjunta da Ministra da Justiça, Marta San-Bento, que saudou a organização pela realização do congresso, que apelidou de “uma iniciativa louvável”, considerando que será proveitosa atendendo aos temas a abordar e à qualidade dos oradores. A representante do Ministério da Justiça centrou a sua intervenção na questão da legislação relacionada com a proteção de crianças e jovens em risco/perigo e nas mudanças que se perspetivam.
Na qualidade de anfitrião, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, começou por dar as boas vindas aos oradores e participantes e fez uma breve apresentação do concelho, realçando as potencialidades deste território. O Autarca sublinhou a importância deste congresso e das temáticas que serão abordadas, destacando a categoria e o nível dos oradores. Benjamim Pereira realçou o espírito intermunicipal, de cooperação interinstitucional entre os três municípios envolvidos na organização, acrescentando que este é “um primeiro passo” de uma parceria que se quer mais ampla e abrangente, apontando a título de exemplo a área cultural, cooperação que possibilitará poupar recursos e dar a conhecer projetos destes territórios. Terminou a sua intervenção expressando votos de uma excelente e produtiva jornada.
Por seu lado, a Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Esposende, Raquel Vale, referiu que este Congresso acontece no “momento ideal”, na medida em que se encontra em curso o processo de revisão legislativa relacionada com a proteção de crianças e jovens em risco/perigo, perspetivando que deste debate possam surgir contributos para a melhoria da legislação e da atuação das CPCJ. Raquel Vale explicou que o evento se divide em três momentos, visando nomeadamente abordar o papel e a importância da concertação dos atores na intervenção, a abordagem de algumas das problemáticas que estão subjacentes ao contexto das crianças e dos jovens em acompanhamento, e a partilha de programas e projetos com reconhecido sucesso numa intervenção junto da comunidade. Acrescentou ainda o facto de que a intervenção numa área tão sensível como é a de crianças e jovens desprotegidos deverá ser acima de tudo individualizada e que suporte efetivamente a construção de um projeto de vida livre de perigo e risco, ajustada à necessidade de cada um. Agradeceu o contributo e colaboração dos municípios envolvidos na organização, formulando votos de uma jornada de trabalho profícua.
Na sessão de abertura usou igualmente da palavra Armando Leandro, Juiz Conselheiro Jubilado e Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, que felicitou as CPCJ organizadoras pela realização deste congresso, nomeadamente pela abrangência dos temas e universo e qualidade dos intervenientes e participantes, saudando igualmente a associação ao evento dos municípios de Esposende, Barcelos e Vila Nova de Famalicão, o que denota a atenção que conferem à “qualidade da infância”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, felicitou a organização pela iniciativa, enquanto espaço que possibilitará cruzar saberes e conhecimentos sobre a proteção de crianças e jovens, aproveitando a oportunidade para expressar uma palavra de apreço a todos quantos trabalham neste domínio. O Autarca manifestou a disponibilidade da sua Autarquia para dar contributos para desenvolver o processo de autonomia da CPCJ, fator que apontou como decisivo para obter os necessários resultados, assinalando que a sociedade do futuro depende muito do sucesso da ação das CPCJ.
Por seu lado, o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, considerou este Congresso Intermunicipal fundamental para trocar experiências e analisar possibilidades futuras e manifestou-se convicto de que contribuirá para melhorar a legislação em curso. Referiu que, atendendo à proximidade do poder local dos cidadãos, as câmaras municipais convivem no dia a dia com muitas das problemáticas relacionadas com as crianças e os jovens, manifestando, desde modo, disponibilidade para fazer parte da solução.
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