A intempérie ocorrida ontem no país com danos e prejuízos avultados para as populações e municípios, principalmente em Lisboa, deve levar-nos a refletir não só sobre as falhas da proteção civil ocorridas, nomeadamente as questões de prevenção e coordenação que deverão ser apuradas, como ainda sobre a forma como o país se tem preparado para as consequências das alterações climáticas que se fazem sentir.
Esta chuvada ocorreu precisamente no dia em que encerrou oficialmente a Semana Europeia da Mobilidade e na véspera do início da Cimeira do Clima. Desde a conferência do Rio, em 1992, que muitas cimeiras têm ocorrido e se têm estabelecido protocolos. No entanto, não se conseguiu travar o fenómeno das alterações climáticas e muito poucos países tomaram medidas de adaptação, como é o caso de Portugal. No passado inverno, a debilidade face à situação foi particularmente visível na costa portuguesa e, apenas entrados no Outono, já os espaços urbanos deram mostra das suas fragilidades face às ocorrências excecionais e particularmente violentas que todos os estudos, nomeadamente os realizados em Portugal, apontavam que iriam acontecer e ser cada vez mais frequentes.
A redução da emissão de CO2 e de outros gases poluentes era fundamental para mitigar esta situação. Em Portugal, sendo os sectores da indústria e dos transportes os principais responsáveis por estas emissões, era aí que se esperava, deste e dos anteriores Governos, uma atitude e propostas políticas indutoras de uma verdadeira mudança. Mas tal não aconteceu, antes pelo contrário. E foi mais às consequências da crise do que às políticas e às ações governativas, ao encerramento de numerosas empresas e ao desemprego consequente, que se deve o abrandamento das emissões poluentes ligadas à produção e aos transportes.
Por exemplo, com o Plano Estratégico de Transportes (PET), este Governo promoveu uma política exatamente contrária à necessária, encerrando centenas de quilómetros de linhas ferroviárias e desmantelando a rede ferroviária nacional, deixando assim vastas áreas do território, nomeadamente as zonas deprimidas, sem transportes coletivos, aumentando as tarifas, não melhorando a intermodalidade.
Tudo situações que “Os Verdes” acabam novamente de confirmar “in loco”, através das iniciativas que levaram a cabo para assinalar as jornadas da mobilidade, no quadro das jornadas ecologistas no Distrito de Santarém, onde verificaram também que, no dia 1 de Setembro deste ano, foram suprimidas novas ligações entre as sedes de concelho e as freguesias, remetendo os cidadãos para o uso individual do carro, contrariamente ao que seria desejável do ponto de vista ambiental.
Por outro lado, ao nível da adaptação tão fundamental para mitigar os impactos negativos das consequências das alterações climáticas, as medidas foram nulas e só tomadas a posteriori, tal como aconteceu na costa portuguesa. E o que é verdade é que, no ordenamento do território, das florestas, nos recursos hídricos, no urbanismo... a grande maioria da legislação produzida e das ações concretizadas não apontam uma inversão das opções políticas de fundo, tal como se pode verificar com os PIN’s que levaram à destruição de zonas húmidas, com os eucaliptos que deixam o país à mecê dos incêndios e com as barragens que retêm os inertes que fazem falta na costa. E vem agora o Governo PSD/CDS-PP acenar com a “Fiscalidade Verde” como se fosse a poção mágica para resolver todos estes problemas.
“Os Verdes” consideram que, perante esta falta de atuação concreta e de fundo para mudar o paradigma das alterações climáticas, as populações estão cada vez mais em risco e o país a empobrecer economicamente e também ao nível da sua biodiversidade. “Os Verdes” pouco esperam desta nova cimeira do clima e menos esperam ainda da atuação do Governo português.
O Partido Ecologista “Os Verdes”,
Lisboa, 23 de Setembro de 2014
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