Município de Esposende aumenta em 8% transferências para as Juntas de Freguesia

Em 2014, a Câmara Municipal de Esposende aumentou em cerca de 8% o valor global das transferências para as Juntas de Freguesia do concelho.

A somar aos cerca de 237 000 euros relativos aos acordos de execução para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, o Município aprovou, recentemente, a transferência de aproximadamente 77 000 euros para a limpeza de praias e pinhais e outros espaços do concelho. No total, as transferências elevam-se a quase 314 000 euros, um montante superior ao do ano passado e que reflete a sensibilidade do executivo municipal para as limitações de ordem financeira das Juntas de Freguesia.

Assim, em acordo com o regime jurídico das autarquias locais resultante da Reforma Administrativa (Lei n.º 75/2013) e na continuidade da parceria que tem vindo a manter com as Juntas de Freguesia, o Município volta a delegar competências no tocante à limpeza de praias e pinhais e outros espaços. A medida, agora alargada a todas as Juntas de Freguesia do concelho, visa garantir a limpeza e asseio dos locais, durante todo o ano, no sentido de promover a sua conservação e valorização, contribuindo para a sua potenciação em termos turísticos. Com efeito, para além da limpeza do areal, área dunar, acessos, zonas envolventes e áreas de estacionamento das praias e dos rios, as Juntas de Freguesia garantem também o asseio das áreas de lazer e pinhais do concelho.

Tal como sucedeu relativamente aos acordos de execução para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, também neste caso o montante a transferir para cada Junta de Freguesia foi definido com base no cálculo da área e necessária regularidade de limpeza dos espaços, garantindo, assim, rigor e justiça na atribuição da comparticipação financeira a cada autarquia.

O montante de 77 000 euros será distribuído pela União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, União das Freguesias de Apúlia e Fão, União das Freguesias de Belinho e Mar, União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos, União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, e Juntas de Freguesia de Antas, Forjães, Gemeses e Vila Chã.

 O Serviço de Comunicação e Imagem da CME