A GTI promove na próxima sexta-feira, 14 de fevereiro, o
Seminário“Inovação, Crescimento e Emprego”, no
Auditório Vita, em Braga. A sessão de abertura será presidida pelo Sr.
Ministro da Economia Dr. António Pires de Lima, pelas 14h15, que incluirá a
intervenção sobre “a Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o
Emprego 2014-2020”
A Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o
Emprego visa um crescimento sustentável da economia assente no aumento das
exportações, na captação de investimento, na estabilização do consumo privado e
na qualificação do capital humano.
Confirmando os resultados indiciam que a transformação
estrutural está a decorrer a bom ritmo (taxas da dívida pública a baixar,
evolução positiva da balança comercial com recordes de exportações, inversão da
dívida pública e do desemprego), criando as bases para uma economia mais
competitiva, sustentável e aberta ao exterior.Esta visão de crescimento, no
horizonte 2020, é consubstanciada em 6 objectivos-chave:
1. •Reindustrialização: dinamizar a indústria
nacional, reforçando a competitividade e elevando o peso da indústria
transformadora na economia para 15,4% em 2015, atingindo os 18% em 2020
2. •Investimento: facilitar o investimento, posicionando a economia
portuguesa no Top-5 no ranking Doing Business do Banco Mundial para países da
Europa, em 2020
3. •Exportação: orientar crescimento das empresas para os mercados
externos, aumentando para 45% o peso das exportações no PIB em 2015,
situando-se nos 52% em 2020
4. •Emprego: estruturar novas oportunidades de emprego, aumentando para
75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos, em 2020
5. •Qualificação: reforçar o ensino profissional e aprendizagem dual de
forma a atingir cerca de 200 mil pessoas a frequentar esta tipologia de ensino
6. •Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D&I): reforçar
o investimento em I&D&I por forma a atingir o valor de até 2,7% do PIB,
em 2020
Foram já concretizadas ou
encontram-se em implementação várias medidas e linhas de atuação que traduzem a
Estratégia de Fomento para o Crescimento e o Emprego no horizonte 2014 – 2020,
sendo as mais emblemáticas:
·
a Reforma abrangente do IRC através do alargamento da base
tributável e redução progressiva das taxas, no que respeita à competitividade
fiscal,
·
o reforço
da estratégia de diplomacia económica, promovendo protocolos internacionais
para linhas de financiamento intermediadas e garantias ao financiamento para
apoio à internacionalização de PME
·
Reforço
dos instrumentos para atração de investimento
·
Melhoria
da concorrência no mercado de energia
Esta estratégia tem continuidade em 2014 ao privilegiar
nos fundos estruturais 2014-2020 o apoio à competitividade e
internacionalização das empresas, à inclusão social e emprego, capital humano e
sustentabilidade e eficiência no uso de recursos que representam cerca de 42%
dos 21,2 mil milhões de euros da dotação do Portugal 2020
De facto, os cerca de 500 empresários e decisores
públicos da região esperados no evento terão nas intervenções seguintes o debate
sobre as áreas prioritárias do próximo ciclo de fundos estruturais Portugal
2020.
Do
destino das verbas do novo QREN (Portugal 2020) para 2014-2020, a Região Norte
aumentou o orçamento em 25%, para cerca de 3,3 mil milhões de euros (mais 666
milhões), para os anos de 2014 a 2020.
As PME vão ter
fatia de 6000 milhões de euros até 2020, verba muito superior à que foi
alocada, em 2007,no arranque do QREN que está atualmente em encerramento. A
aposta do Governo confirma-se no reforço de verba para a competitividade e a
internacionalização [das empresas].
Uma das novidades é
introduzir indicadores de resultados para todas as políticas públicas apoiadas
por fundos e fazer uma monitorização do cumprimento desses resultados.
No novo QREN (Portugal
2020), a lógica para a formação profissional será também a de contratualizar
resultados. Na formação profissional, uma parte do financiamento dependerá da
taxa de sucesso em termos de empregabilidade dos cursos. Os fundos deixam de
pagar a formação só por si, mas sim em função do sucesso no mercado de trabalho
das pessoas formadas por essas empresas.
Depois da entrega do Acordo
de Parceira no final do passado mês de Janeiro em Bruxelas e dos Programas
Operacionais sectoriais que concretizarão a estratégia nacional, a Comissão
Europeia tem três meses para apresentar observações e, eventualmente, propostas
de alteração às prioridades ou aprovar o documento. Existe contudo, a intenção
de até ao verão aprovar todos os acordos de parcerias.
Neste evento também serão homenageados os campeões da
Europa e do Mundo residentes na arquidiocese de Braga.
Com a realização deste evento, a GTI pretende enaltecer a
importância da Inovação para o mundo do mercado, das exportações e da retoma da
economia, bem como enaltecer o mérito, a perseverança dos desportistas
nacionais.
A GTI junta assim no mesmo espaço personalidades ligadas
à Inovação, Crescimento e Emprego e desportistas nacionais, pois entende que
todos lutam em diferentes contextos por resultados que fazem soar o hino
nacional e hasteara
bandeira de Portugal nos diferentes palcos do mundo.
As inscrições para este seminário são gratuitas e este
evento será transmitido via internet.
Para mais informações, consulte o site www.gti.pt
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