A Educação continua a merecer especial atenção e um forte
investimento da Câmara Municipal de Esposende, reflexo da prioridade e da
importância que a Autarquia confere a esta área. Em contraciclo com a política
da Administração Central, materializada, por exemplo, ao nível das restrições
ao financiamento ao Ensino Artístico Especializado, a Autarquia reforça, neste
ano lectivo, a aposta no sector, assegurando todo um conjunto de apoios e
assumindo responsabilidades a esse nível, num investimento superior a 50 mil
euros.
No ano lectivo 2013/2014, a Autarquia volta a assegurar
apoio aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Assim, para além
de garantir apoio ao nível do fornecimento das refeições escolares, de manuais
e material escolar, a Autarquia assegura a aquisição de materiais
didáctico-pedagógicos para os alunos que, devido à especificidade das suas
problemáticas, não utilizam manuais escolares, sendo que, no presente ano
lectivo, estão integrados nesta medida 15 alunos.
Ainda dirigido aos alunos com NEE, desde a Educação
Pré-Escolar até ao 3.º Ciclo do Ensino Básico, a Câmara Municipal, em parceria
com os Agrupamentos de Escolas, deu início esta semana ao Programa de Equitação
Terapêutica. O Programa conta ainda com a participação dos utentes do Núcleo de
Marinhas da APPACDM e desenvolve-se no Clube Hípico do Norte e no EQUIVAU –
Centro Hípico da Quinta do Vau.
Ainda no âmbito da Acção Social Escolar, a Câmara
Municipal continua a garantir a oferta gratuita dos manuais escolares aos
alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico com Escalão A e a comparticipar em 50% os
manuais dos alunos com Escalão B. Esta medida estende-se à aquisição de
material escolar.
O apoio educativo do Município estende-se, no presente
ano lectivo, ao nível do ensino articulado da música. Com efeito, devido às
restrições de financiamento ao Ensino Artístico Especializado, por parte do
Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que apenas contempla o número de
alunos financiado em 2012/2013, a Autarquia concederá à Escola de Música de
Esposende o apoio financeiro necessário, no montante máximo de 52 500 euros,
para garantir a continuidade da formação aos 35 alunos que, com aquela medida,
ficariam excluídos do ensino artístico.
Por outro lado, à semelhança de anos anteriores, no
âmbito do Programa de Enriquecimento Curricular (PEC) no 1.º Ciclo do Ensino
Básico, a Câmara Municipal vai celebrar protocolos de colaboração, nomeadamente
com a Zendensino, Centro Social da Juventude Unidade de Marinhas e com a AMA –
Associação de Amigos do Autismo, no sentido de garantir recursos humanos
qualificados para o desenvolvimento de actividades. Assim, mediante a devida
comparticipação financeira, estas entidades disponibilizam técnicos
qualificados, em função da sua formação e das necessidades do Programa, para a
realização de Actividade de Enriquecimento Curricular, nas áreas de Música,
Inglês, Actividade Física e Desportiva e Expressão Plástica, bem como para o
desenvolvimento de actividades destinadas a crianças com necessidades
educativas especiais. Este Programa abrange cerca de 1250 alunos de todas as
escolas do concelho.
O Município de Esposende continua, desde modo, empenhado
em promover o sucesso educativo, contribuir para uma educação de qualidade para
todos e fomentar a igualdade de oportunidades.
O Serviço de Comunicação e Imagem da
CME
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