Assembleia Municipal de Esposende tomou posse

Decorreu, no passado dia 7 de Outubro, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a cerimónia de tomada de posse da Assembleia Municipal de Esposende, concretamente dos 13 elementos do PSD, 5 do PS, 2 do CDS/PP e 1 do PCP/PEV eleitos.

Na qualidade de cabeça de lista do partido mais votado nas Eleições Autárquicas, o PSD, Agostinho Silva assume a presidência da Assembleia Municipal. Expressou, por isso, “gratidão e honra” pela missão que lhe foi confiada. A eleição para a mesa, constituída por Agostinho Silva, António Garrido e Bibiana Oliveira, registou 21 votos a favor, 6 abstenções e 1 voto branco.

Agostinho Silva é Vice-Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), onde é também docente de Direito Constitucional e de Direito de Urbanismo. 

Na sua intervenção após a tomada de posse, cerimónia que contou com a presença do líder da bancada parlamentar do PSD na Assembleia da República, Agostinho Silva começou por saudar a população por “mais uma vez, ter demonstrado maturidade política num processo eleitoral participado”, dirigindo uma referência particular ao presidente cessante, António Couto dos Santos, e aos deputados municipais que cessaram funções, a quem agradeceu “todo o trabalho que tiveram em dignificar” a Assembleia Municipal. De igual modo, agradeceu ao Presidente da Câmara Municipal cessante, João Cepa, e ao antigo Autarca Alberto Figueiredo, o trabalho feito em prol do desenvolvimento do concelho de Esposende, formulando um cumprimento “muito especial” ao novo Presidente, Benjamim Pereira, e demais executivo, “com o desejo de que cumpram um mandato autárquico repleto de iniciativas de sucesso”, garantindo a colaboração da Assembleia Municipal, no âmbito das suas atribuições e competências, “nessa nobre missão”.

“Tenho e temos todos uma grande responsabilidade em representar os nossos eleitores e de defender, sempre, os interesses da nossa terra e dos nossos concidadãos”, afirmou, acrescentando que “o que fizermos neste mandato reforçará a autonomia local e os direitos das populações”.

Agostinho Silva realçou que “a Assembleia Municipal tem um papel preponderante no âmbito da democracia local”, na medida em que “o poder local está mais próximo dos cidadãos, tem de responder permanentemente a problemas concretos dos munícipes”. Por essa razão, salientou, há uma “responsabilidade acrescida em fazer com que a Assembleia Municipal seja um órgão de debate da promoção e da salvaguarda dos interesses do território e dos cidadãos do concelho de Esposende”. Neste sentido, assegurou que “não será este o órgão em que se discutirão estratégias político-partidárias pois esse âmbito deve ser discutido pelas forças políticas em outros órgãos, fóruns e em outros espaços”.

Ao assumir o novo cargo, Agostinho Silva deixou a garantia de que tudo fará “para dar um cumprimento efectivo às competências consagradas na lei, colocando em primeiro lugar, sempre, os interesses do Município e da sua população, convocando todos para o esforço, que só pode ser comum, do desenvolvimento do nosso concelho”.

Por seu lado, o Presidente cessante, António Couto dos Santos realçou a importância e o papel da Assembleia Municipal, salientando que “é um espaço de engrandecimento político e democrático”, cabendo aos seus membros a difícil tarefa de representarem a população, os seus anseios e reivindicações.

O deputado e ex-Ministro reconheceu que foi enriquecedora a experiência na presidência deste órgão, ao longo de oito anos, assumindo que “foi neste espaço que senti o verdadeiro valor da representatividade democrática em nome daqueles que são anónimos”.

Couto dos Santos aproveitou para agradecer “a todos aqueles que estiveram comigo o bom trabalho que fizeram, todos sem excepção”, apelando aos que agora assumem funções para que “façam tudo para que este órgão seja um órgão de topo, da representatividade e que por aqui passem sempre a análise em profundidade dos problemas do concelho”.