“Um protocolo da maior relevância para a população do nosso concelho” foi deste modo que o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, classificou o Protocolo de Cooperação, celebrado no 18 de Janeiro, com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho e que foi presidida pela Secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, com a presença da Presidente da Comissão para a Igualdade de Género, Teresa Fragoso.
Benjamim Pereira assinalou a importância desta parceria com quem melhor conhece fenómenos de exclusão e discriminação e a forma de os combater, considerando que o Município não poderia desperdiçar a oportunidade de celebrar este protocolo, com vista à promoção do desenvolvimento integrado da perspectiva de género e de igualdade de oportunidades nas políticas municipais como forma de aprofundar a efectiva igualdade entre mulheres e homens.
O Autarca fez votos de que este protocolo de cooperação seja profícuo e aproveitou a oportunidade para passar a mensagem de que “apesar de todas as dificuldades que têm que ultrapassar, vejo com muito agrado a emancipação da mulher e a constante conquista de espaço no seio da sociedade portuguesa”.
A Secretária de Estado da Igualdade lembrou as conquistas alcançadas em matéria de igualdade por parte do sexo feminino, mas apontou que ainda há um longo caminho a percorrer. “Pese embora uma situação de lei de igualdade, as oportunidades para as mulheres continuam a ter obstáculos invisíveis que temos que ultrapassar com compromissos para com a igualdade, das autarquias, do governo, das organizações e das família”, frisou Elza Pais.
A representante do Governo manifestou-se confiante de que o Município de Esposende irá desenvolver um bom trabalho ao abrigo do compromisso para a igualdade, através de estratégias e políticas de proximidade, com vista a um concelho mais justo, mais equilibrado e com maior coesão social. “Ninguém perde, toda a gente ganha”, vincou.
De acordo com os termos do protocolo, e entre outras medidas, perspectiva-se a criação de um Plano Municipal para a Igualdade entre Mulheres e Homens e a consolidação de uma estrutura de suporte à promoção da Igualdade de Género e de Oportunidades, dotando-a com os recursos necessários à execução das acções destinadas à implementação de medidas.
Criar condições para a prestação de informação e para o encaminhamento de pessoas vítimas de violência doméstica e de género e promover o esclarecimento e sensibilização das populações e das entidades locais sobre a Igualdade de Género e de Oportunidades são outros dos objectivos do protocolo.
O Município assume o compromisso também de promover acções para a conciliação da vida profissional e pessoal de mulheres e homens que residam e/ou trabalhem no concelho, para além da realização de um conjunto de outras acções, internas e externas, tendentes a promover a igualdade entre mulheres e homens.
Por seu lado, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género garante a prestação de apoio técnico ao plano de trabalho na execução do Plano Municipal para a Igualdade de Género e outras actividades que se enquadrem na área da igualdade de oportunidades, o fornecimento de material informativo e formativo de apoio e a formação dos funcionários da Autarquia.
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