Câmara Municipal de Esposende aprovou documentos previsionais para 2011

A Câmara Municipal de Esposende aprovou os documentos previsionais da Autarquia para 2011, cujo orçamento é de aproximadamente 22 milhões de euros.

Rigor e contenção orientam os documentos que, no próximo dia 17 de Dezembro, serão submetidos à aprovação da Assembleia Municipal de Esposende, e que visam, nas palavras do Autarca João Cepa, “continuar a dar corpo ao nosso grande objectivo que sempre foi o desenvolvimento integral do concelho de Esposende”.

João Cepa refere que “fruto da quebra acentuada nas receitas, originada pelos cortes nas transferências do Orçamento do Estado e pela crise económica que veio para ficar, as Câmaras Municipais e as próprias Juntas de Freguesia não terão alternativa que não seja reduzir substancialmente os encargos com os investimentos e com os serviços prestados”.

Neste sentido, adverte o Presidente da Câmara Municipal, a Autarquia terá que ajustar a despesa à receita, e, à semelhança do que está a ser feito pela Administração Central, em 2011, ver-se-á obrigada a implementar medidas de forte contenção e de redução dos encargos do Município, nomeadamente redução de subsídios, de actividades, de projectos, de investimentos e, obviamente, da despesa corrente.

João Cepa acrescenta que esta nova realidade traz também outros desafios, que passam por ter capacidade para dar resposta aos problemas sociais resultantes da crise económica, nomeadamente ao desemprego, e por ter capacidade financeira para suportar a componente nacional dos projectos financiados pelo QREN. A título de exemplo, refere que o programa de acção URBI – que prevê a qualificação espaço público e valorização ambiental, reordenamento do espaço urbano, intervenção social, intervenção cultural e dinamização da parceria local na área da cidade de Esposende – implica um investimento, por parte da Autarquia, de cerca de 2 milhões de euros.

O Autarca lembra que as Juntas de Freguesia, tal como é habitual, tiveram uma participação activa na elaboração destes documentos previsionais, elegendo, com elevado sentido de rigor e responsabilidade, as prioridades para as suas freguesias.