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quinta-feira, 6 de maio de 2010

Câmara Municipal parceira das Juntas de Freguesia na melhoria das condições de trabalho dos seus funcionários


A Câmara Municipal de Esposende vai suportar metade do custo dos Equipamentos de Protecção Individual (EPI’s) e Fardamento dos funcionários das Juntas de Freguesia do concelho, num investimento superior a 4 000 euros.
Atendendo a que o uso destes equipamentos se torna imprescindível para assegurar as condições de segurança e integridade física dos trabalhadores, e dado que os encargos com a sua aquisição são, para a generalidade das Juntas de Freguesia, avultados, a Autarquia decidiu suportar metade da despesa, medida que foi aprovada na última reunião do Executivo.
A este investimento, acrescem os encargos com a aquisição de Equipamentos de Protecção Individual e Fardamento para os trabalhadores da Autarquia que se encontram em regime especial nas Juntas de Freguesia.
Esta medida vai de encontro às novas realidades e exigências legislativas relativas à Segurança e Saúde do Trabalho, alargando a estes funcionários o previsto no Regulamento Municipal sobre o uso de Fardamento e de Equipamentos de Protecção Individual em vigor na Câmara Municipal de Esposende.
Gabinete de Relações Públicas da CME

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