A Câmara Municipal de Esposende aprovou a renovação dos protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia do concelho para a realização de pequenas reparações e manutenção dos edifícios onde funcionam as escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e os Jardins de Infância.
Os protocolos, a celebrar com as Juntas de Freguesia que se mostrem disponíveis, contemplam a realização de tarefas como a substituição de lâmpadas e de vidros partidos, o arranjo de campainhas e de fechaduras e pequenas reparações de pichelaria, entre outras.
Segundo os termos do protocolo, a Câmara Municipal transferirá para as Juntas de Freguesia a comparticipação financeira correspondente aos encargos, mediante a apresentação dos documentos de despesa, ou facultará os materiais necessários para a realização dos trabalhos. As Juntas de Freguesia poderão, ainda, mediante autorização prévia da Autarquia, proceder à aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos para os edifícios escolares.
A Autarquia justifica a renovação destes protocolos de delegação de competências com a necessidade de manter os estabelecimentos escolares dotados das melhores condições de funcionamento, estando as Juntas de Freguesia em condições de responder com maior prontidão.
Notícia do Gabinete de Relações Públicas do Munícipio de Esposende
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