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quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Câmara Municipal de Esposende

Avança processo de construção do canal de proteção
A Câmara Municipal de Esposende já chegou a acordo com os proprietários de mais de 110 parcelas de terreno, situados na área onde será construído o sistema intercetor e de desvio do perímetro urbano de Esposende, com o qual se pretende evitar inundações na cidade. Este gigantesco processo de negociação teve agora um novo impulso com a presença dos nossos emigrantes, tendo-se fechado inúmeros acordos pendentes e estando prevista a assinatura de cerca de mais duas dezenas para muito breve, processos que estão apenas dependentes da regularização registral. Em simultâneo e porque a candidatura apresentada está prestes a ser aprovada e os prazos para a execução da empreitada são muito apertados, a autarquia decidiu requerer a Declaração de Utilidade Pública.
O Executivo Municipal aprovou assim, por unanimidade, na última sessão de 2016, a proposta apresentada pelo presidente da Câmara, Benjamim Pereira, requerendo a redução e retificação do pedido de declaração de utilidade pública para a construção do sistema de desvio da área urbana de Esposende, para as parcelas que não venham a ser objecto de acordo.
Este pedido de utilidade pública segue agora para o Secretário de Estado da Administração Local, para autorização de posse imediata dos bens.
Lembre-se que, em causa está a construção de um canal intercetor desde a rotunda da empresa Solidal, em Esposende, até Cepães, Marinhas, numa extensão de 4,5 quilómetros, que visa minimizar as cheias que assolam o concelho durante os meses de Inverno. Com um investimento a rondar os 4,5 milhões de euros, a obra aguarda financiamento de fundos comunitários, através do PO SEUR, e deve iniciar-se em maio de 2017, tendo um prazo de execução de seis meses. Este projeto decorre da decisão do Ministério do Ambiente, que classificou Esposende como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Satisfeito com os resultados alcançados até agora, e agradecido a todos aqueles que conseguem colocar os interesses coletivos acima dos interesses particulares, Benjamim Pereira, lembra que, mesmo assim, “o Município continua aberto ao diálogo e à negociação, no sentido de, tão breve quanto possível, fechar este processo para que, na altura devida, quando estiver garantido o financiamento da obra, esta possa arrancar”.

Farol de Esposende


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