Município de Esposende investe numa educação de qualidade para todos
Integrado na política educativa do Município, a Câmara Municipal de Esposende continuará a comparticipar, no presente ano letivo, a aquisição de materiais didático-pedagógicos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais que, devido à especificidade das suas problemáticas, não utilizam manuais escolares, promovendo a igualdade de acesso a todos os alunos a uma educação de qualidade.
Neste sentido, a Autarquia irá transferir, de acordo com deliberação aprovada, por unanimidade, em reunião do executivo, o montante correspondente a 50 euros por aluno, num total de 19, para os Agrupamentos de Escolas António Correia de Oliveira e António Rodrigues Sampaio. Este apoio visa a aquisição de materiais didático-pedagógicos específicos, podendo ser alargado a outros alunos nas mesmas circunstâncias que, eventualmente, venham a ser referenciados pelos Agrupamentos de Escolas.
Este apoio enquadra-se na política do Município para a Educação, integrando o vasto leque de apoios à comunidade educativa, que vai desde a oferta de manuais escolares obrigatórios aos alunos dos 2.º, 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho (tendo os manuais do 1.º ano, no presente ano letivo, sido oferecidos pelo Ministério da Educação), ao apoio às refeições e aos transportes, ultrapassando, em vários casos, aquilo que são as suas responsabilidades.
Com efeito, a Câmara Municipal comparticipa as refeições escolares ao nível da educação pré-escolar para crianças com Escalão 1 e 2 do Abono de Família. Pelo segundo ano consecutivo, continua a garantir a oferta gratuita dos manuais escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, medida que se estende, para os alunos com escalão A e B, à aquisição de material escolar. No que se refere aos transportes escolares, o Município suporta o custo aos alunos com residência a mais de dois quilómetros da escola, independentemente do nível de ensino, apesar de a lei determinar a comparticipação apenas aos que residem a mais de três ou quatro quilómetros, respetivamente, sem ou com refeitório.
A política educativa do Município abrange, ainda, a promoção do Programa de Equitação Terapêutica, para alunos com Necessidades Educativas Especiais, e os projetos de Educação Musical e de Expressão Físico-Motora dirigidos às crianças que frequentam os estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da rede pública do concelho.
