ESPOSENDE E O SEU CONCELHO


terça-feira, 25 de outubro de 2016

Município de Esposende

COMUNICADO
Na sequência da ocorrência de mais um acidente na Estrada Nacional (EN) 13, ontem, 24 de outubro, junto ao Cruzamento do Minipreço, na União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, de que resultou uma vítima mortal, a Câmara Municipal de Esposende vem esclarecer o seguinte:
- A segurança rodoviária sempre foi, e é, uma preocupação do Município, razão pela qual sempre procurou, no âmbito das suas competências e responsabilidades, assegurar as devidas condições de segurança aos utilizadores da rede viária concelhia;
- A Estrada Nacional 13, que atravessa o concelho, é uma via que regista elevado fluxo de trânsito, não apresentando, presentemente, as condições que garantam a segurança dos seus utilizadores;
- Esta situação tem sido reportada pelo Município, em diversos momentos, às entidades competentes e com jurisdição sobre esta via, nomeadamente ao Conselho de Administração Executivo das Infraestruturas de Portugal, S.A. e à Gestora Regional das Infraestruturas de Portugal de Braga e Viana do Castelo;
- Nas comunicações endereçadas às referidas entidades, a Câmara Municipal vem reivindicando uma intervenção global, que garanta as adequadas condições de segurança, especificamente a colocação de passeios e passadeiras, o reforço da iluminação nas referidas passadeiras, a colocação de semáforos em determinados locais, nomeadamente nos cruzamentos de Antas, da Igreja de Belinho, da Igreja de Mar e em Esposende, no cruzamento da Avenida de Góios, bem como a instalação de rotundas no cruzamento do Minipreço e no cruzamento da Cruz Vermelha, ambas na União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra;
- Tais solicitações foram integradas no Plano de Proximidade/Médio Prazo 2015-2019 da Estradas de Portugal (atual Infraestruturas de Portugal);
- Integrado no plano de requalificação e manutenção da rede rodoviária do Distrito de Braga, a ex-Estradas de Portugal propôs-se intervencionar a EN13, no troço compreendido entre a Freguesia de Antas e a cidade de Esposende, numa extensão de aproximadamente dez quilómetros;
- Tal plano de intervenção previa que a obra se iniciasse em finais de 2015 e tinha, inclusive, um orçamento contemplado de um milhão oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove euros;

- Considerando que a obra não avançou, no passado mês de julho, o Município interpelou o Conselho de Administração Executivo das Infraestruturas de Portugal, S.A. sobre o anunciado plano de intervenção, tendo obtido como resposta a garantia de que a requalificação da EN13 se iniciará em maio de 2017. Contudo, o Município solicitou que a execução da empreitada fosse antecipada para o próximo mês de janeiro, antecipando, assim, a conclusão dos trabalhos para o período antes da época de Verão, evitando, desta forma, inúmeros constrangimentos;
- Não pode o Município ficar indiferente aos sucessivos sinistros rodoviários que ocorrem na EN13, alguns dos quais ceifando vidas, como foi o caso do acidente ocorrido ontem, pelo que continuará a pugnar para garantir as imperiosas condições de segurança nesta via. Deste modo, o Município voltará a insistir junto das Infraestruturas de Portugal para que a intervenção avance o quanto antes, dando também conhecimento do sucedido ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques;
- O Município de Esposende apresenta sentidas condolências à família da Senhora que pereceu neste fatídico acidente.

Farol de Esposende


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