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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Câmara Municipal de Esposende

Município vai requalificar Escola Secundária de Esposende
A Câmara Municipal de Esposende está disponível para avançar com a primeira fase da intervenção da requalificação da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Henrique Medina. O compromisso foi assumido pelo Presidente Benjamim Pereira, depois de ter efetuado uma série de diligências, no sentido de encontrar uma solução para a concretização da necessária e premente requalificação deste estabelecimento de ensino.
A obra estava prevista na quarta fase das intervenções definidas pela Administração Central, a realizar no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar, e tinha um orçamento estimado de cerca de 14 milhões de euros. Contudo, não chegou a ser realizada, devido à suspensão das intervenções da Parque Escolar.
Face a esta situação, e atendendo a que a Henrique Medina é a única escola secundária existente no concelho, integrando 1200 alunos, e apresenta sinais evidentes de degradação e de desgaste, uma vez que nunca sofreu obras de fundo ao longo dos seus cerca de trinta anos de existência, o Município pugnou junto do Governo anterior para que a intervenção de requalificação fosse efetuada.
Neste sentido, a Câmara Municipal manifestou, já em 2014, a sua disponibilidade ao Ministério da Educação para a concretização da intervenção, que estimou em cerca de 6 milhões de euros, conforme dossier então entregue à tutela.
Contudo, a obra apenas viria a ser contemplada por fundos comunitários, no âmbito do ITI Cávado (Intervenção Territorial Integrada) e no que se refere às intervenções nas escolas, com 2 252 500 euros, montante que corresponde a 85% do financiamento previsto, sendo que a restante verba terá que ser suportada pelo Município, ainda que se trate de um edifício escolar propriedade do Ministério da Educação, sobre o qual a Câmara Municipal não tem quaisquer responsabilidades.

Ainda assim, porque a intervenção é urgente e necessária para o bom funcionamento da Escola Secundária e determinante para garantir melhores condições de trabalho à comunidade educativa, o Município manifestou disponibilidade para avançar com as obras, desde que esta seja entendida apenas como uma primeira fase de uma intervenção global, dado que o financiamento comunitário previsto é manifestamente insuficiente para a requalificação total da escola. Só nesta condição é que o Município poderá estar disponível para assumir a sua parte do financiamento, ou seja, cerca de 340 mil euros.
Perante este cenário, o Município entendeu colocar o assunto à consideração da direção da Escola Secundária e ao Conselho Municipal de Educação, para que se pronunciassem sobre a decisão a tomar, sendo que todos se pronunciaram a favor de uma intervenção, desde que esta seja entendida como uma primeira fase da obra global.
Na sequência destas auscultações, a Câmara Municipal comunicou esta posição, em ofício dirigido ao Delegado Regional de Educação do Norte, José Mesquita, responsável com quem o Município havia já reunido para decidir as condições de uma intervenção na Escola Secundária. Na missiva, o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, sublinha que, atendendo às condições atuais do edifício da Escola Secundária, muitos alunos procuram outras escolas, que oferecem melhores condições de acolhimento e de conforto, o que constitui “um enorme constrangimento e prejuízo para o Município de Esposende”.

Farol de Esposende


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