Dando
continuidade à parceria estabelecida com as Juntas de Freguesia, a Câmara
Municipal de Esposende decidiu manter a delegação de competências no que se
refere à limpeza de praias e pinhais e outros espaços do concelho.
Para
o efeito, o Município aprovou, em reunião do executivo e por unanimidade, a
atribuição de apoios no valor global de 77 000 euros, à União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, União das
Freguesias de Apúlia e Fão, União das Freguesias de Belinho e Mar, União das
Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos, União das Freguesias de Fonte Boa e
Rio Tinto, e Juntas de Freguesia de Antas, Forjães, Gemeses e Vila Chã.
À semelhança do critério
adotado nos acordos de execução para a limpeza de vias e espaços públicos,
sarjetas e sumidouros, o montante a transferir para cada Junta de Freguesia é
definido com base no cálculo da área e necessária regularidade de limpeza dos
espaços, garantindo, assim, rigor e justiça na atribuição da comparticipação
financeira a cada Junta de Freguesia.
Através
desta parceria, o Município tem vindo a garantir a limpeza e o asseio das áreas
de lazer e pinhais do concelho, ao longo de todo o ano, no sentido de promover
a sua conservação e valorização, contribuindo para a sua potenciação em termos
turísticos. As tarefas incluem a limpeza do areal, área dunar, acessos, zonas
envolventes e áreas de estacionamento das praias e dos rios, bem como das áreas
de lazer e pinhais do concelho.
Recorde-se
que, além da atribuição desta verba de 77 mil euros, a Câmara Municipal decidiu
reforçar em 25% o valor das transferências para as Juntas de Freguesia,
montante que, este ano, se eleva a 323 405 euros. Trata-se de uma medida da
maior importância, que visa contribuir para fortalecer a situação financeira
das Juntas de Freguesia, permitindo que possam desenvolver, de forma ainda mais
eficaz, as suas competências.
